DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

a Sra. Rosana Correa, o Sr. Ademir Mattiazo representante da Gleba 25 e o Sr. Vitor Trevejo representante da APAE. O Sr. Adelino Vieira Antunes iniciou a reunião cumprimentando a todos, e falou sobre os assuntos da reunião que seria; Formação do novo Conselho Municipal de Saúde que tomará posse a partir de janeiro de 2027; também sobre a prestação de contas do Plano de Aplicação de Recurso referente ao Programa Provigia de 2025; sobre os rendimentos de capital dos recursos desde a Resolução nº 1102/2021 até a Resolução de nº 726/2025 e também sobre os novos recursos de 2026 das Resoluções nº 739/2026 e nº 741/2026 em seguida passou a palavra para a Sra. Maria Aparecida Braz da Silva, iniciou sua fala explicando sobre a formação do Conselho Municipal de Saúde no qual estará exercendo a partir de Janeiro, ficando também para dezembro a realização do decreto e a formação da nova diretoria. A formação do conselho Municipal de Saúde de 2026 terá os seguintes membros:

Representantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS):

Titular: Sr. Adelino Vieira Antunes – Rotary Club de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr,

Suplente: Sra. Jaqueline Aparecida Bachiegas – Associação da Àgua da Prata

Titular: Adelmar da Silva – Associação dos Produtores Rurais de Santa Esmeralda,

Suplente: Marcia Terezinha Simon Marcossi – Pastoral da Saúde da Paróquia Santa Cruz,

partida dos veículos; 02 Vans no valor de R$ 583.200,00 Resolução nº 1352/2025 e nº 1147/2025 e a contra partida será no valor de R$ 143.200,00 ; 01 Ambulância no valor de R$ 323.037,00 Resolução nº 1815/2025 o valor da contra partida será de R$ 73.037,00 , restante do valor apresentado até a data de 31 de maio de 2026 o valor de R$ 27.029,32 ficando aprovado para demais contra partida que surgirem. Em relação aos rendimentos de custeios serão apresentados na próxima reunião do Conselho. Também a Sra. Jaqueline Ricardo Micheletti apresentou os nomes dos delegados que iram representar o Conselho na Conferência Estadual, os representantes serão; Sr. Adelino Vieira Antunes e o Sr. Ademir Matiazzo.

O Sr. Adelino Vieira Antunes perguntou se todos estavam de acordo com as pautas apresentadas e todos presentes responderam que sim. Após essa colocação o Presidente o Sr. Adelino Vieira Antunes agradeceu a presença de todos e não havendo nada a mais a ser informado, foi encerrado a reunião e eu Maria Aparecida Braz da Silva lavrou a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

ADELINO VIEIRA ANTUNES

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por: Pablo Tarciso de Souza Silvia Código Identificador: A5492F2B

Titular: Ademir Matiazzo – Associação Gleba 25,

Suplente: Maria Antonia Manzatti – Pastoral da Criança da Paróquia Santa Cruz,

Titular: Rosemeire Pereira Correa – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo,

Suplente: Maria Fernanda dos Santos Pedro – Pastoral da Criança da Paróquia Santa Cruz,

Representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS):

Titular: Maria Aparecida Braz da Silva – Vigilância Sanitária Municipal,

Suplente: Rosana Pereira Correa – ACS – UBS Vila Operária, Titular: Rosana Bergo – Coordenadora da Atenção Básica de Saúde Suplente: Edna Aparecida de Souza – ACS – UBS Distrito de Ivaina, Representantes dos Prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS):

Titular: Eduardo Tieppo Lucho – Laboratório Santa Clara, Suplente: Vitor Trevejo Matias – APAE

Representantes da Administração Pública Municipal

Titular: Sra. Jaqueline Ricardo Micheletti – Secretária Municipal de Saúde,

Suplente: Sr. Elton Miranda Martins – Secretário Municipal da Administração.

Em seguida foi falado sobre o programa do PROVIGIA, apresentou um levantamento de prestação de contas de CUSTEIO até o dia 31 de maio de 2026, das antigas resoluções o saldo remanescente de custeio era de R$ 266.581,16 , valor pago em despesas R$ 102.330,42 , totalizando como saldo Remanescente o valor de R$ 186.554,14. A Resolução SESA Nº 741/2026 o valor transferido de 2026 por meio do Programa Orçamentário Saúde Inovadora para um Paraná Inovador foi de R$ 33.117,61 de Custeio, sendo que o Plano de Aplicação dos Incentivos Financeiros de Custeio para 2026 será o valor de R$ 219.672,05. A utilização desse recurso será voltada à aquisição de materiais, bens e serviços para o fortalecimento da Vigilância em Saúde do município. Também foi feito o levantamento de CAPITAL até o dia 31 de maio de 2026 das antigas Resoluções o saldo remanescente é de R$ 96.312,03 . O repasse através da Resolução SESA N º 739/2026 foi de R$ 78.189,07 , totalizando o saldo de R$ 174.501,10 , esse recurso de capital será utilizado para compra de um veículo para a Vigilância Sanitária e também compra de Autoclaves. Os Planos de Aplicações de Custeio e Capital de 2026 apresentados foram aprovados pelos Conselheiros presentes. Com a palavra o Sr. Elton Martins iniciou explicando sobre esses recursos repassados pelo governo desde 2021 e que foi feito um levantamento dos rendimentos de capital até o dia 31 de maio de 2026 totalizando o valor de R$ 243.266,00 , sendo que esses rendimentos dos recursos são livres, não precisa de prestação de contas e que pode ser usado conforme necessidade do município desde que seja aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Sendo assim os Conselheiros presente nessa reunião aprovaram que esses rendimentos serão usados para contra

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL/NCP.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A EMPRESA IVG BRASIL LTDA.

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE IVG BRASIL LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA ―ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO‖, IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, Convênio nº 488/2025 e 1º Termo Aditivo, em atendimento à Secretaria Municipal de Indústria Comércio, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rod MG-238, s/n, km 73.5 Bloco II Sala IVG, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, Estado do Minas Gerais, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por seu Procurador Marcello Haroldo.

DESCRIÇÃO DO ITEM: CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 – FABRICANTE IVG BRASIL, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 27-320, NOVO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO 2025/2025, FABRICAÇÃO NACIONAL, MOTOR TURBO DIESEL DE 6 CILINDROS COM 320 CV E 1.100 NM DE TORQUE, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO MECÂNICA DE 10 MARCHAS A FRENTE (8

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