DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DATA : 15/10/2026. HORA: 09:30 Horas.

LOCAL: www.compras.gov.br ― Acesso Identificado ‖.

COMPRAS.GOV.BR: PREGÃO ELETRÔNICO 987913 – 15/2026

OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.compras.gov.br também no www.teixeirasoares.pr.gov.br. Portal de transparência através de link de acesso e no PNCP. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected].

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES efetuou os reajustes, os quais foram calculados pelo percentual de descontos obtidos na licitação, sobre o valor da média dos valores praticados na região de Ponta Grossa, pesquisa da ANP.

CLÁUSULA QUARTA – DA PREVISÃO CONTRATUAL Os reajustes estão previstos na Cláusula Sétima do contrato.

Teixeira Soares, 28 de setembro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 1B2ADA94

Teixeira Soares, 30 de setembro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: 0EA95163

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 08 CONTRATO Nº 148/2026 DE 27/07/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 08 CONTRATO Nº 148/2026 DE 27/07/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E A EMPRESA SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, OITAVO TERMO ADITIVO AO PREGÃO 90030/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA PORTARIA Nº 012/2026

Concede Licença Especial ao servidor que especifica.

ADEMIR GALHARDO ROMERO , Presidente da Câmara Municipal de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o art. 85-A, inciso XIX, Lei Orgânica Municipal, bem como os artigos 153 e 154 da Lei Complementar nº 12/2025 (Estatuto dos Servidores Públicos de Terra Boa),

RESOLVE:

O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES , inscrita no CNPJ/MF sob N° 75.963.850/0001-94 pessoa jurídica de direito público, sito a Rua XV de Novembro, 135, CEP – 84.530-000 Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, neste ato representado por sua Prefeita Municipal em Exercício, Senhor IVANOR LUIZ MÜLLER , residente e domiciliado na Localidade do Rio D‘Areia de Cima, Centro, Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, CPF – 84530-000, portador do RG n°101.221.047-1, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande Do Sul, inscrito no CPF/MF n° 281.427.480-53, a seguir denominado CONTRATANTE , resolve modificar unilateralmente Contrato nº148/2026 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 1482026 de 27/07/2023, por parte da Administração, visando REAJUSTE DOS ITENS CONTRATADOS, O OBJETO é a Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de óleo diesel S-10 e, óleo diesel S-500, destinados ao abastecimento da frota municipal, incluindo a disponibilização, instalação e manutenção de sistema de abastecimento em regime de comodato , o acréscimo do valor do item 01 diesel S10 é de 0,11 (onze centavos) passando de R$6,02(seis reais e dois centavos) para o valor de R$6,13(seis reais e treze centavos), e o acréscimo do item 02 diesel S500 é de R$0,22(vinte e dois centavos) passando de R$5,34( cinco reais e trinta e quatro centavos), para o valor de R$5,56(Cinco reais e cinquenta e seis centavos), impactando em um acréscimo de R$132.363,00(cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais) para o saldo restante do contrato

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 148/2026 de 27/07/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS FATOS

Art. 1º Conceder Licença Especial (Prêmio) à servidora Jaqueline da Silva Freitas Marinho , ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Terra Boa, pelo período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2026 , referente ao período aquisitivo de 03/02/2011 a 02/02/2016 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, observadas as formalidades legais.

Terra Boa, 28 de setembro de 2026.

ADEMIR GALHARDO ROMERO Presidente

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 68557880

LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 383/2026 REF: PREGÃO N° 58/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Terra Boa - Estado do Paraná, pessoa jurídica de público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.793.786/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. VALTER PERES, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.003.293-6 e do CPF/MF sob n.º 534.948.579-20.

CONTRATADO: B2G PARTICIPAÇÕES LTDA , CNPJ nº 58.959.886/0001-85, com sede Araruna, Paraná, tendo como representante legal o(a) Sr(a). JARBAS JUNIOR DA SILVA, CPF: 065.899.399-26, carteira de Identidade nº 96082819.

OBJETO: Registro de Preço para uma eventual Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, para atendimento das necessidades das secretarias municipais..

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