DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, (24/09/2026), decorrente do Pregão Eletrônico nº 043/2026 , foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 14.133/2021 que, conjuntamente com as condições a seguir estipuladas, regem o relacionamento obrigacional entre o ÓRGÃO GERENCIADOR e o SIGNATÁRIO DA ATA:
Entidade: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA/PR , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO , portador da cédula de identidade RG n.º 5.724.075-0 e do CPF/MF n.º 020.435.709-86, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
Órgão(s) Gerenciador(es) : Secretaria Municipal de Saúde.
DO FORNECEDOR
Consideram-se registrados os preços do Signatário da Ata: Empresa PROMISSE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSP. EIRELI - EPP , inscrita no CNPJ sob nº. 09.396.523/0001-73 , com endereço na Rua Lopes Trovão, nº 266, bairro Zona 4, CEP: 87.014-080, na cidade de Maringá/PR, Telefone (44) 3029-2299, endereço eletrônico e-mail [email protected], neste ato representado pela Sra. AGATHA KELLY GARCIA BRAVO, inscrito no CPF sob nº 081.216.699-01 e portadora do RG nº 9.483.016-8, conforme relação em anexo
OBJETO
O objeto desta ATA, futura e eventual ―Aquisição de dietas, suplementos alimentares, fórmulas infantis e materiais para administração de dietas enterais, através da modalidade de Registro de Preços, para atender aos pacientes cadastrados no Programa Municipal de Dietas Especiais (PMDE) do Município de Balsa Nova‖ , deverão ser entregues, conforme exigido no Edital do Pregão n° 043/2026.
DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS
O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao Signatário da Ata, através da entrega da Autorização de Fornecimento/Serviço, Nota de Empenho, e/ou formalização de contrato por onde correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 043/2026.
As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades da Secretaria Requisitante.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
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