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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 626

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

20.5-Administração Geral
14.600,00
3.055,01 3.055,01 3.055,01 0,00
20.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
20.7-Outras
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Í
- MDE - CUSTEADAS COM RECE ITA DE IMPOSTOS E CO M RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDA
DAS
DESPESAS PAGAS At
é
INSCRITAS
EM
RESTOS
A

FUNDEB (Por Área de Atuação)6
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS
DE
MDE
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.1-Creche
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2-Pré-escola
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTI TUCIONAL VALOR
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM POSTOS = L20(d ou e) 2.325.066,89
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 3.872.360,89
24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VA LOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTER IOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIM EIRO QUADRIMESTRE D O EXERCÍCIO ATUAL = L19( x) 0,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANC EIRA DE RECURSOS DE I MPOSTOS4 0,00
27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRI
L30.1(af)
TOS COM DISPONIBILIDADE FIN ANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULAD OS AO ENSINO =
0,00
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 6.197.427,78
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTO S 5.444.336,15 6.197.427 ,78 28,46
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE
DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO
(ac)
INICIAL RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL ag = (ac) –
(ae) – (af)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 474.518,45 408.884,45 408.773,45 0,00 65.745,00
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 223.422,69 157.788,69 157.677,69 0,00 65.745,00
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 189.596,50 189.596,50 189.596,50 0,00 0,00
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +
VAAF + VAAR)

61.499,26
61.499,26 61.499,26 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 893.161,00 642.641,70
31.1-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 656.161,00 477.678,40
31.1.1-Salário-Educação 335.000,00 237.449,04
31.1.2-PDDE 0,00 0,00
31.1.3-PNAE 241.161,00 138.910,25
31.1.4-PNATE 80.000,00 101.319,11
31.1.5-Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00
31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00
31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 237.000,00 164.963,30
OUTRAS
DESPESAS
COM
EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6

DOTAÇÃO ATUAL
(c)
IZADA
DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)
DAS Até
DESPESAS LIQUIDA
o Bimestre (e)
DAS Até
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
32
-
TOTAL
DAS
OUTRAS
DESPESAS COM EDUCAÇÃO

3.702.958,14
2.079.374,60 1.781.679,02 1.781.679,02 0,00
32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL 413.495,74 265.179,25 241.440,17 241.440,17 0,00
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL 1.016.401,40 534.911,19 346.944,57 346.944,57 0,00
32.3-ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4-ENSINO SUPERIOR 103.000,00 65.310,00 64.530,00 64.530,00 0,00
32.5-ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6-EDUCAÇÃO
DE
JOVENS
E
ADULTOS

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
32.7-EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8-OUTRAS 2.170.061,00 1.213.974,16 1.128.764,28 1.128.764,28 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)
DAS Até
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Bimestre (f)
Até o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM
EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

15.336.178,93
9.025.870,82 8.577.466,24
8.413.951,96
0,00
33.1-Despesas Correntes 17.612.289,66 9.654.558,77 9.285.090,59
9.126.436,27
0,00
33.1.1-Pessoal Ativo 8.690.420,44 5.042.610,02 5.042.610,02
4.964.175,99
0,00
33.1.2-Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências
às
instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos


303.037,58
236.637,58 236.637,58
236.637,58
0,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes 8.618.831,64 4.375.311,17 4.005.842,99
3.925.622,70
0,00
33.2-Despesas de Capital 1.247.407,07 419.977,77 337.017,77
329.476,47
0,00
33.2.1-Transferências
às
instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos


0,00
0,00 0,00
0,00
0,00

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