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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 690

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Art 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo 1º, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Anulação de dotações;

Redução
03
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
03.001 DEPARTAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
03.001.04.122.0003.2.007
24 - 3.1.90.11.00.00
MANUTENCAO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.107,00
04
04.001
SECRETARIA DE FINANCAS
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
04.001.04.123.0004.2.011 DIVISAO DE TESOURARIA
76 - 3.1.91.13.00.00 000
CONTRIBUICOES PATRONAIS
730,00
04.003
04.003.04.129.0004.2.013
112 3390300000
DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO, CADASTRO E FISCALIZACAO
ADMINISTRACAO DE TRIBUTOS FISCALIZACAO E CADASTRO
000
MATERIAL DE CONSUMO
439000
- .....


.,


116 - 3.3.90.36.00.00 000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
201,00
05
05.001
SECRETARIA DE INDUSTRIA, AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
05.001.20.606.0008.2.015
134 3190110000
MANUTENCAO DOS SERVICOS AGROPECUARIOS
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
116000
- .....

-
.,
06
06.002
06.002.12.361.0013.2.023
SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA , ESPORTE E TURISMO
SETOR DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
ASSESSORIA PEDAGOGICA
244 - 3.1.90.11.00.00
060021236100132024
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
770,00
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
......
257 - 3.1.90.11.00.00
261 - 3.1.91.13.00.00

000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
22.495,00
103
CONTRIBUICOES PATRONAIS
27.768,00
06.002.12.361.0014.2.025 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
278 - 3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.240,00


279 - 3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUICOES PATRONAIS
69,00
06.002.12.365.0012.2.029 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
303 - 3.1.90.11.00.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.337,00
307 - 3.1.91.13.00.00
06003
103
CONTRIBUICOES PATRONAIS
25.585,39
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FUNDEB
.
06.003.12.361.0014.2.035

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB
Redução
364 - 3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.453,00
06.003.12.365.0012.2.036
373 - 3190110000
FUNDEB EDUCACAO INFANTIL
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6888000
.....
06.004


.,
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
06.004.13.392.0017.2.038 DEPARTAMENTO DE CULTURA
404 - 3.3.90.37.00.00 000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
150,00
07
07003
SECRETARIA DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.
07.003.10.301.0019.2.042

FARMACIA MUNICIPAL
485 - 3.1.91.13.00.00
07.003.10.301.0019.2.043
303
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.835,00
MANUTENCAO DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE
498 - 3.1.90.11.00.00 000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.31100

499 - 3.1.90.13.00.00


,
000
CONTRIBUICOES PATRONAIS
22.790,00


502 - 3.1.91.13.00.00
07.003.10.301.0019.2.044
303
CONTRIBUICOES PATRONAIS
43.485,00
PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
520 - 3.1.90.13.00.00 000
CONTRIBUICOES PATRONAIS
24.727,00
523 - 3.3.90.14.00.00 303
DIARIAS - CIVIL
1.00000

524 3390300000


,
303
MATERIAL DE CONSUMO
195000
- .....
525 - 3.3.90.33.00.00
07.003.10.304.0019.2.048


.,
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.950,00
MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA
586 - 3.1.91.13.00.00 510
CONTRIBUICOES PATRONAIS
650,00
594 - 3.3.90.40.00.00
000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA
202,00


594 - 3.3.90.40.00.00
510
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA
3.059,00
07.003.10.305.0019.2.049
597 - 3.1.90.11.00.00
MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.390,00
08
08.002
SECRETARIA DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

08.002.08.243.0021.6.052

FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA


658 - 3.1.90.11.00.00
659 - 3.1.90.13.00.00
934
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
720,00
000
CONTRIBUICOES PATRONAIS
4.924,00
668 - 3.3.90.36.00.00 934
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
720,00
08.002.08.243.0021.6.054
FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

689 - 3.1.90.11.00.00

000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.130,00
08.002.08.243.0021.6.055
703 - 3.1.90.11.00.00
FMDCCA - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.930,00
08.003
08.003.08.245.0021.2.091
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FMAS - BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Redução
743 - 3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.178,00
750 - 3.3.90.30.00.00 940
MATERIAL DE CONSUMO
7.290,00
752 - 3.3.90.33.00.00
754 - 3390370000
934
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.700,00
000
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
280000
.....
755 - 3.3.90.39.00.00
755 - 3.3.90.39.00.00


.,
787
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
725,00
934
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.861,55
09 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E SERVICOS PUBLICOS
09.001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS E FISCALIZACAO DE OBRAS
09.001.15.451.0022.2.060
MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS


772 - 3.1.90.11.00.00
09.002
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.725,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS GALERIAS ARTES CORRENTES E CONSERVACAO

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