DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Documento de Identificação:

Telefone para contato:

E-mail:

Inscrição:

Cargo Pretendido:

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado:

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A :

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:

Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

− Somente serão analisados pela Comissão Organizadora os recursos protocolados

dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no

Edital de Abertura;

ANEXO V

(Parte integrante do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado nº001/2026)

DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE PROVENTOS E CARGOS/EMPREGOS

Eu,______, portador(a) do RG nº

___ e do CPF nº _______, em atenção ao disposto no art. 37, § 10, da Constituição Federal, declaro, para os devidos fins, que não recebo outra aposentadoria de Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de quaisquer dos membros da Federação e nem acumulo cargo, emprego ou função pública junto a órgãos públicos municipais, estaduais ou federais que sejam incompatíveis.

__, de _____ de 2026.

Assinatura do candidato

ANEXO VI

AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO AFRODESCENDENTE (PRETOS E PARDOS).

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