DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Sara Lais de Lima Boqui Código Identificador: 550B55D8
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 405/2026
DECRETO Nº 405/2026
Dispõe sobre a publicização do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – Plano de Ação Municipal 2026 a 2030 – ―Cidade Amiga da Pessoa Idosa‖.
O Prefeito Municipal de Mallet, Estado do Paraná, PEDRO KOWALCZYK , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet;
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Municipal 2026 a 2030 – ―Cidade Amiga da Pessoa Idosa‖ junto ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa ;
CONSIDERANDO a importância de publicizar referido pano aprovado;
DECRETA:
Art. 1º. Fica publicizada a aprovação do Plano de Ação Municipal 2026 a 2030 – ―Cidade Amiga da Pessoa Idosa‖ junto ao Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, conforme Anexo I deste decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 29 de setembro de 2026.
PEDRO KOWALCZYK
Prefeito Municipal
ANEXO I
PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL 2026 A 2030
―CIDADE AMIGA DA PESSOA IDOSA‖
MALLET - PARANÁ AGOSTO 2026
PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL 2026 - 2030
PROGRAMA PARANÁ AMIGO DA PESSOA IDOSA MUNICÍPIO MALLET-PARANÁ
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