Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1000

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Despesas de Capital 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 78.000,00 78.000,00 9.436,63 12,10 9.436,63 12,10 9.436,63 12,10
Despesas Correntes 75.000,00 75.000,00 9.436,63 12,58 9.436,63 12,58 9.436,63 12,58
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1/5
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,
00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 280.000,00 290.000,00 127.162,55 43,85
12
7.162,55 43,85 125.122,33 43,15
Despesas Correntes 270.000,00 280.000,00 127.162,55 45,42
12
7.162,55 45,42 125.122,33 44,69
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
0,
00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.499.270,00 7.499.270,00 5.323.159,28 70,98
5.
322.504,39 70,97 4.818.684,33 64,26
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.323.159,28 5.322.504,39 4.818.684,33
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.323.159,28 5.322.504,39 4.818.684,33
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.517.554,37
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) -------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ ------- 1.804.950,02 1.301.129,96
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------- ------- -------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /
III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

-------
22,70 -------

=

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA


LIMITE NÃO CUM
Saldo
Inicial
(no
PRIDO

Despesas custe
referência
adas no exe rcício de
Saldo
Final
(não
aplicado)¹ (l) = (h - (i ou
LC 141/2012 exercicio atual) (h) Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)

j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 ------- ------- ------- ------- 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
DOS RESTOS A P

Valor
Mínimo
para
aplicação
em ASPS (m)
AGAR


Valor aplicad
em
ASPS
n
exercício (n)
o
o
Valor aplicado além
do limite mínimo (o)
= (n - m), se < 0,
então (o) =0



Total
inscrit
em
RP
n
exercício (p)
o
o
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)



Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se < 0
então (r) = (0)



Total de RP
pagos (s)

Total de R
a pagar (
= (p) - (s)
(u)
P
t)
-
Total de R
cancelados o
prescritos (u)
P
u
Diferença entre o valor
aplicado além do limite
e
o
total
de
RP
cancelados (v) = ((o +
q) - u))
Empenhos
2026
de
3.517.554,37
5.322.504,39 1.804.950,02 27.395.529,20 0,00 25.590.579,18 ------- 0,00 ------- 1.804.950,02
Empenhos
2025
de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.954,26 2.574,53 0,00 0,00
Empenhos
2024
de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.198,82 0,00 0,00 0,00
Empenhos
2023
de
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos
2022
de
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
anteriores
TOTAL DOS
TOTAL DOS
TOTAL DOS
RESTOS A PAGA
RESTOS A PAGA
RESTOS A PAGA
R CANCELADO
R CANCELADO
R CANCELADO
S OU PRESCRITOS A
S OU PRESCRITOS A
S OU PRESCRITOS N
TÉ O FINAL D
TÉ O FINAL D
O EXERCÍCIO
O EXERCÍCIO ATUAL QU
O EXERCÍCIO ANTERIOR
ATUAL QUE AFETARAM
E AFETARAM O CUM
QUE AFETARAM O
O CUMPRIMENTO D
PRIMENTO
CUMPRIME
O LIMITE (X
DO LIMIT
NTO DO LI
XIII) = (XX
E (XXI)
MITE (XXII)
I - XXII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A
Saldo
PAGAR CANC
Despesas custe
referência
ELADOS OU P
adas no exer
RESCR
cício d
ITOS
e
Saldo Final (Não Aplicado)
Inicial (w) Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)
(aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZA DAS
INICIAL ATUALIZADA (a )
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.014.816,02 2.014.816,02 1.956.411,66 97,10
Proveniente da União 1.683.591,52 1.683.591,52 1.521.369,96 90,36
Proveniente dos Estados 331.224,50 331.224,50 435.041,70 131,34
Proveniente de outros Municípios
0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.014.816,02 2.014.816,02 1.956.411,66 97,10

www.diariomunicipal.com.br/amp 1000