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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1037

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

12.365.0005.2039 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO- EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE)
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1880 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1950 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2070 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 15.000,00
05.006 DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL
12.367.0005.2041 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO- EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2430 00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
SUBTOTAL
275.000,00
06 SECRETARIA DE SAÚDE
06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0006.2017 FUNDO MUNICIPAL E ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2840 00000-Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2920 00000-Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
SUBTOTAL 550.000,00
07 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
07.001 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
20.608.0007.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3532 01088-Emendas - transferência especial - 202545000015 - PA 09032025-085429/2025 15.000,00
SUBTOTAL 15.000,00
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2022 MANUTENÇAO DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3790 00000-Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
3800 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 21.000,00
3.1.91.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3840 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 2.000,00
SUBTOTAL 223.000,00
TOTAL 1.063.000,00

Art. 2º - Para cobertura dos Créditos abertos no artigo anterior, serão utilizados recursos da seguinte forma:

I – Anulação de dotação;

Anulação
Códigos Descrição Valor
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
13.392.0005.2047 UNIDADE CULTURAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1220 00000-Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
05.002 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0005.2013 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1580 00000-Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1770 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 20.000,00
SUBTOTAL 55.000,00
08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
08.244.0008.2025 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4120 00934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
TOTAL 60.000,00

II – Excesso de arrecadação;

Conta de receita
Receita Descrição Valor
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - 1% SETEMBRO 220.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 750.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 FNAS PISO BASICO FIXO - FONTE 934 18.000,00
1.3.2.1.01.1.1.01.25.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITO BANCÁRIO TRANSFERENCIA FEDERAL - EMENDA ESPECIAL - AQUISIÇÃO
TANQUE REDE - FONTE 1088

15.000,00
TOTAL 1.003.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

VITÓRIO ANTUNES DE PAULA

Prefeito Municipal

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