DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 105.094.975,72 | 106.288.044,51 | 111.272.448,13 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § | 1.300.000,00 | 1.400.000,00 | 2.230.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - | 103.794.975,72 | 104.888.044,51 | 109.042.448,13 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22% | 22.834.894,66 | 23.075.369,79 | 23.989.338,59 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%> | 20.551.405,19 | 20.767.832,81 |
21.590.404,73 |
0,00 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO E até o 1º |
XERCÍCIO DE até o 2º |
2026 até o 3º |
| DOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Entidades: | ||||
| Câmara Municipal de Terra Rica | ||||
| Fundo de Previdência Mun de Terra Rica | ||||
| Prefeitura Municipal de Terra Rica | ||||
| Samae - S Autônomo Municipal de Água e Esgosto Terra Rica |
Publicado por: Leandro Mazute Código Identificador: 291DC813
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO JANEIRO A AGOSTO DE 2026
CONSOLIDADO DE TERRA RICA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referê |
ncia Até o Quadrimestre Referência (a) |
|---|---|---|
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA |
| RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 111.272.448,13 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | 2.230.000,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 109.042.448,13 | - |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17.446.791,70 | 16,00 % |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
15.702.112,53 | 14,40 % |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA | 7.632.971,37 | 7,00 % |
| VALOR REALIZADO | ||
| OUTRAS OPERAÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | ||
| Ç | NoQuadrimestre de Referê | ncia Até oQuadrimestre Referência (a) |
| Parcelamento de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0,00 |
| De Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de restruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Entidades: | ||
| Câmara Municipal de Terra Rica | ||
| Fundo de Previdência Mun de Terra Rica | ||
| Prefeitura Municipal de Terra Rica | ||
| Samae - S Autônomo Municipal de Água e Esgosto Terra Rica |
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