DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|417145201020000000|Paraná , 30 de Setembro de 2026|• Diário Ofici|al dos Municípi|os do Paraná|• ANO XV ||Nº 3627|| |---|---|---|---|---|---|---|---| |
0|Transf. Diretas do fnde - pnae - AEE|1.445,00|4.875,00|237,37%|7.800,00|8.268,00|Variação| |417145201030000000
0|Transf. Diretas do fnde - pnae - Ensino Fundamental|74.410,00|105.486,25|41,76%|168.778,00|178.904,68|Variação| |417145201040000000
0|Transf. Diretas do fnde - pnae - EJA|3.792,50|4.631,25|22,12%|7.410,00|7.854,60|Variação| |417145201050000000
0|Transf. Diretas do fnde - pnae - Creche|82.200,00|94.788,75|15,31%|132.704,25|140.666,51|Variação| |
417145301000000000
0|Transferências referentes ao programa nacional de
apoio ao transporte do escolar -pnate -principal|53.253,82|43.185,66|-18,91%|86.371,33|91.553,61|Variação| |417149901090000000
0|Outras transferências do FNDE - Educação em Tempo
Integral|0,00|1.377,62|-|A validar|A validar|Informação
setorial| |417155201000000000
0|Transferências de recursos de complementação da
união ao FUNDEB - vaar -principal|576.899,53|771.175,50|33,68%|1.380.394,58|1.463.218,25|Variação| |417165001010000000
0|Transferências de Recursos do fnas - BLOCO GBF FNAS|3.506,00|0,00|-100,00%|0,00|0,00|Variação| |417165001990000000
0|Transferências de recursos do fnas - principal|54.413,85|73.431,77|34,95%|279.679,74|296.460,53|Variação| |417195201020000000
0|Transferências da União a Consórcios Públicos - Média
e Alta Complexidade|68.554,36|38.179,76|-44,31%|38.179,76|40.470,55|Variação| |417195801000000000
0|Transferência obrigatória decorrente da lei
complementar nº 176/2020 -principal|89.083,26|75.027,84|-15,78%|150.055,68|159.059,02|Variação| |
417196001000000000
0|
Transferências da política nacional aldir blanc de
fomento à cultura - lei nº 14.399/2022 -principal|0,00|157.693,15|-|A validar|A validar|Informação
setorial| |417215001000000000
0|Cota-parte do ICMS - principal|15.716.445,52|16.221.213,55|3,21%|33.720.541,58|35.743.774,07|Variação| |417215101000000000
0|Cota-parte do IPVA - principal|3.547.978,39|2.487.910,60|-29,88%|3.013.347,12|3.194.147,95|Variação| |417215201000000000
0|Cota-parte do IPI - municípios - principal|227.410,78|1.496.985,21|558,27%|3.124.034,23|3.311.476,29|Variação| |
417215301000000000
0|Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio
econômico -principal|13.926,58|15.170,82|8,93%|31.549,45|33.442,42|Variação| |417225201000000000
0|Cota-parte royalties - compensação financeira pela
produção dopetróleo -principal|12.092,54|12.167,30|0,62%|23.435,83|24.841,98|Variação| |417235001010000000
0|Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Estadual|290.077,47|464.812,00|60,24%|970.047,77|1.028.250,64|Variação| |417295001010000000
0|Transferências de Estados a Consórcios Públicos -
CONSAMU|118.416,56|221.551,12|87,09%|664.653,36|704.532,56|Variação| |
417295001020000000
0|
Transferências de Estados a Consórcios Públicos - CAPS
- ADIII|27.275,78|0,00|-100,00%|0,00|0,00|Variação| |417295101140000000
0|Transferências de estados destinadas à assistência
social - PPAS / EXPANSÃO / PISO ÚNICO|0,00|37.500,00|-|A validar|A validar|Informação
setorial|

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