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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1400

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Despesas Correntes 5.054.983,17 5.313.383,17 4.485.752,10 84,42 4.213.733,97 79,30 4.164.601,85 78,38 272.018,13
Despesas de Capital 7.000,00 251.800,00 246.800,00 98,01 154.800,00 61,48 154.800,00 61,48 92.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 8.180,00 8.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 61.700,00 31.700,00 17.388,90 54,85 17.388,90 54,85 15.318,16 48,32 0,00
Despesas Correntes 61.700,00 31.700,00 17.388,90 54,85 17.388,90 54,85 15.318,16 48,32 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.509.000,00 1.049.000,00 752.947,47 71,78 751.313,87 71,62 739.913,70 70,54 1.633,60
Despesas Correntes 1.488.000,00 1.028.000,00 752.947,47 73,24 751.313,87 73,09 739.913,70 71,98 1.633,60
Despesas de Capital 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.640.863,17 6.654.063,17 5.502.888,47 82,70 5.137.236,74 77,20 5.074.633,71 76,26 365.651,73
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.502.888,47 5.137.236,74 5.074.633,71
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 178.105,08 178.105,08 178.105,08
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.324.783,39 4.959.131,66 4.896.528,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.736.578,94
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 1.588.204,45 1.222.552,72 1.159.949,69
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
°
21,38
19,91
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUM
Saldo Inicial (no ex
PRIDO
ercício
Despesas Custeadas no E
xercício de Referência
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -

atual) (h)
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2024
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A P AGAR



aor
nscrto
em
erena entre o vaor
EXERCÍCIO DO EMPENHO² Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além d
mínimo (o) = (n - m),
então (o) = 0
o limite
se < 0,
Total inscrito em
no exercício (p)
RP
RPNP Inscritos Indevidamente n
Exercício
sem
Disponibilidad
Financeira q = (XIVd)
o
e




considerado no Limite (r) =
(p - (o + q)), se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP
(s)
pagos
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP (v) = ((o + q) -
u))
Empenhos de 2025 3.736.578,94 5.324.783,39 1.588.204,45 0,00 178.105,08 0,00
0,00
0,00 0,00 1.766.309,53
Empenhos de 2024 5.229.217,89 7.607.869,81 2.378.651,92 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.378.651,92
Empenhos de 2023 4.745.841,72 7.487.402,61 2.741.560,89 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 2.741.560,89
Empenhos de 2022 4.017.665,00 8.530.808,10 4.513.143,10 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 4.513.143,10
Empenhos de 2021 e anteriores 3.386.671,48 8.501.592,72 5.114.921,24 8.537,94 0,00 0,00
8.537,94
0,00 0,00 5.114.921,24
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PR ESCRITOS ATÉ O FIN AL DO EXERCÍCIO ATUA L QUE AFETARAM O CUM PRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PR ESCRITOS ATÉ O FIN AL DO EXERCÍCIO ANTE RIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII ) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAG AR CANCELADOS OU PR ESCRITOS NO EXERC ÍCIO ATUAL QUE AFETA RAM O CUMPRIMENTO D O LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00

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