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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1408

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 280.500,00 280.500,00 85.288,91 30,41
33.724,15
12,02
26.875,43
9,58
Despesas Correntes 270.500,00 270.500,00 85.288,91 31,53
33.724,15
12,47
26.875,43
9,94
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 20.554.750,00 22.174.896,00 17.310.771,07 78,06
16.639.552,83
75,04
14.740.244,26
66,47
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS
EMPENHADAS
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 17.310.771,07 16.639.552,83 14.740.244,26
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 17.310.771,07 16.639.552,83 14.740.244,26
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 11.632.373,52
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 5.678.397,55 5.007.179,31 3.107.870,74
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme
Municipal)
LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
22,32
21,46
LIMITE NÃO C
UMPRIDO




Saldo Inicial Despesas
Custe
Referência
adas
no
Exe
rcício
de
Saldo Final
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME
ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

(no
exercici
atual)
(h)
o
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
(não aplicado)¹
(l) = (h - (i ou
j))
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RES TOS A PAGAR é





é
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²

Valor
Mínimo

aplicação em ASPS
para
(m)
Valor
aplicado
e
ASPS no exercício (n
m
)
Valor aplicado alm
mínimo (o) = (n - m),
então (o) = 0
o limite
se < 0,
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado
no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)


Total
de
R
pagos (s)
P
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença entre o valor aplicado alm
do limite e o total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos do exercício
de referência 2026

11.632.373,52
16.639.552,83 5.007.179,31 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 5.007.179,31
Empenhos do exercício
anterior 2025

16.433.764,71
22.100.598,86 5.666.834,15 2.116.797,83 1.233.167,78
0,00
0,00 2.116.797,83 0,00 6.900.001,93
Empenhos de 2024 13.590.230,69 19.849.627,49 6.259.396,80 5.000.210,69 870.295,07
0,00
2.735.415,31 2.174.886,05 89.909,33 7.039.782,54
Empenhos de 2023 12.408.205,46 17.520.697,26 5.112.491,80 4.592.586,33 792.314,99
0,00
2.171.980,69 2.419.452,37 1.153,27 5.903.653,52
Empenhos de 2022 e
anteriores

11.630.120,01
17.411.762,83 5.781.642,82 13.273.233,44 623.407,74
0,00
11.681.646,54 523.487,50 1.068.099,40 5.336.951,16
TOTAL DOS RESTO
TOTAL DOS RESTO
S A PAGAR CANCE
S A PAGAR CANCE
LADOS OU PRESCRITO
LADOS OU PRESCRITO
S ATÉ O FINAL DO EXE
S ATÉ O FINAL DO EXE
RCÍCIO ATUAL QUE AFE
RCÍCIO ANTERIOR QUE
TARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
0,00

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