Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1416

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 23.843.904,00 24.519.704,00 16.148.504,69 65,86 16.148.504,69 65,86 15.334.201,60 62,54
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 16.148.504,69 16.148.504,69 15.334.201,60
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 16.148.504,69 16.148.504,69 15.334.201,60
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 8.052.590,08
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 8.095.914,61 8.095.914,61 7.281.611,52
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conform
LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
e
30,08
30,08
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIO
DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
RES PARA FINS
LIMITE NÃO CUMP
Saldo Inicial (no exe
RIDO
rcicio atual)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i
(h) Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR RPNP Inscritos Indevidamen te
Valor inscrito em RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em ASPS no
exercício (n)
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n - m)
se < 0, então (o) =0

,
Total inscrito em R
no exercício (p)
P

no
Exercício
se
Disponibilidade Financeira q
(XIIId)

m
=

considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)



Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t) Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos do exercício de
referência 2026
8.052.590,08
16.148.504,69
8.095.914,61
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.095.914,61
Empenhos
do
exercício
anterior 2025
11.278.254,76
22.776.445,68
11.498.190,92
525.164,83 0,00 0,00 0,00 525.164,83 0,00 11.498.190,92
Empenhos de 2024
10.365.085,18
18.524.328,07
8.159.242,89
143.275,46 0,00 0,00 143.275,46 0,00 0,00 8.159.242,89
Empenhos de 2023
9.230.346,49
19.062.550,67
9.832.204,18
133.290,90 0,00 0,00 133.290,90 0,00 0,00 9.832.204,18
Empenhos
de
2022
e
i
8.575.843,30
18.473.348,14
9.897.504,84
923.270,41 0,00 0,00 923.270,41 0,00 0,00 9.897.504,84
anterores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (X XI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERI OR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMIT E (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARA M O CUMPRIMENT O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 1416