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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1437

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.506.070,00 8.529.070,00 6.118.774,44 71.74 6.118.774,44 71,74
6.041.597,91
70,84
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
APLICAÇÃO EM ASPS (d) (e) (f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 6.118.774,44 6.118.774,44 6.041.597,91
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)
0,00 0,00 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS 0,00 0,00 0,00
ANTERIORES (XIV)
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)
0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.118.774,44 6.118.774,44 6.041.597,91
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 3.329.516,01
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL)
0,00
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER 2.789.258,43 2.789.258,43 2.712.081,90
APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A
ZERO)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 27,57 27,57
15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO LIMITE NÃO CUMPRID
O
Saldo Inicial Despesas Custeadas no xercício de Referência Saldo Final
CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS (no exercício atual) Empenhadas Liquidadas (Não Aplicado)¹
Pagas
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) (i) (j) (l) = (h - (i ouj))
(k)
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 0,00
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO
Valor
Valor
Valor aplicado
Total
RPNP Inscrito
Valor
Total de
Total de
Total de RP Diferença

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