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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1446

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 40.500,00 44.000,00 29.860,84 67,87 29.860,84 67,87 29.541,56 67,14
Despesas Correntes 40.500,00 44.000,00 29.860,84 67,87 29.860,84 67,87 29.541,56 67,14
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 145.000,00 133.000,00 28.984,46 21,79 28.984,46 21,79 28.984,46 21,79
Despesas Correntes 145.000,00 133.000,00 28.984,46 21,79 28.984,46 21,79 28.984,46 21,79
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.419.027,33 2.761.770,19 2.587.503,38 93,69 2.534.146,83 91,76 2.482.565,21 89,89
Despesas Correntes 2.418.027,33 2.760.770,19 2.587.503,38 93,72 2.534.146,83 91,79 2.482.565,21 89,92
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.427.270,17 7.592.491,78 5.481.349,52 72.19 5.326.265,22 70,15 5.263.141,11 69,32
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADA
(d)
S
DESPESAS LIQU
(e)
IDADAS
DESPESAS PAGAS
(f)
TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI) 5.481.349,52 5.326.265,22 5.263.141,11
(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) 147.546,72 147.546,72 147.546,72
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.333.802,80 5.178.718,50 5.115.594,39
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) 3.225.689,85
DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) 0,00
DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹ 2.108.112,95 1.953.028,65 1.889.904,54
LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL)

24,80
24,08

LIMITE NÃO CUMPRIDO



CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECU
RSOS
Saldo Inicial (no exercício
atual) (h)

Despesas
Custe
Referência
Empenhadas (i)
adas
no
Exercício
Liquidadas (j) **Paga **

de
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h
- (i ou j))
s (k)
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2023 0,00
Diferença De Limite Não Cumprido Em 2022
Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EX ERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Minimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado

ASPS no exercício (n
em
)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) =(n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício (p)
RPNP Inscrito indevidamente no Exercício
sem Disponibilidad e Financeira (q) =
(XIVd)
Valor Inscri
Limite (r) =
(r) = 0
to em RP considerado no
(p - (o + q)) se < 0, então
Total de
pagos (s)
RP
Total de RP
pagar (t)
a
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença entre valor aplicado e o
total de RP cancelados (v) = ((o + q)
- u)
Empenhos de 2026
3.225.689,85
5.481.349,52
2.255.659,67
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.255.659,67
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 262.552,49 0,00 0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
82.326,35
9.569,21
0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.223,70
12.656,57
14.502,33 -14.502,33
Empenhos de 2022 e

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
818.736,9 5
28.715,67
373.911,83 -373.911,83
anteriores


TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI




TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII)

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