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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1543

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

ATUALIZADA Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c) (d)
(e)
(f)
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
8.655.298,91 4.446.888,58
4.209.549,33
4.078.565,69
DE IMPOSTOS
20.1 - Educação Infantil
1.906.548,91
296.055,97
255.496,22

255.496,22
20.2 - Ensino Fundamental 2.626.000,00 1.731.851,83
1.598.728,88
1.598.728,88
20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial 216.750,00 58.368,20
58.368,20
58.368,20
20.5 - Administração Geral 1.011.000,00 652.837,53
646.251,88
580.458,39
20.6 - Transporte (Escolar) 2.895.000,00 1.707.775,05
1.650.704,15
1.585.514,00
20.7 - Outras 0,00 0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS
COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
FUNDEB ATUALIZADA Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(Por Área de Atuação) 6
(c) (d)
(e)
(f)
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
14.745.845,17 8.778.722,74
8.158.472,83
8.039.252,45
DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.258.730,74 582.078,65
340.951,69
340.951,69
21.1.1 - Creche 0,00 0,00
0,00
0,00
21.1.2 - Pré-escola 0,00 0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.487.114,43 8.196.644,09
7.817.521,14
7.698.300,76
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20 (d
4.209.54933
ou e) ,

23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
8.960.676,14
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18 (q)
450.014,20
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIM ESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL 0,00
= L19 (x)
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECUR
SOS DE IMPOSTOS
0,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC
4 e 7
URSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 90,00
ENSINO = L30.1(af)
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 12.720.121,27
2e5 VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (z)
(aa)
(ab)

29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS


13.149.446,80
12.720.121,27

24,18
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS
RP PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL
CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 (ac) (ad)
(ae)
(af)
(ag) = (ac) - (ae) - (af)
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 234.610,12 225.675,39
225.675,39
8.934,73
0,00
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 94.917,56 94.827,56
94.827,56
90,00
0,00

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