Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1567

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
3.183.000,00
5.983.000,00 4.734.181,46 79,13 4.519.935,55 75,55 4.322.312,33 72,24
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.734.181,46 4.519.935,55 4.322.312,33
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 214.245,91 214.245,91 214.245,91
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.519.935,55 4.305.689,64 4.108.066,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.533.533,84
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 1.986.401,71 1.772.155,80 1.574.532,58
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15%
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

26,76
25,49
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio

Despesas Custeadas no E
xercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹
atual) (h)
Empenhadas (i)
Liquidadas (j) Pagas (k) (l) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTO S A PAGAR


Valor alicado além do RPNP Inscri tos Indevidamente
Valor
inscrito
em
RP
Diferença entre o valor
EXERCÍCIO

DO
Valor
Mínimo
para

Valor aplicado em
ASPS
p
limite mínimo (o) = (n -

m)
Total inscrito em R
P no

no Exercício s

em Disponibilidade
considerado no Limite (r)

Total
de

RP
Total de RP a pagar (t)
Total de RP cancel
ados
aplicado além do limite e o
EMPENHO² aplicação em ASPS (m)
no exercício (n)

se < 0, então (o) = 0
,
exercício (p)

Financeira q

= (XIIId)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
pagos (s)
ou prescritos (u) total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos do exercício
referência 2026
de
2.533.533,84
4.519.935,55
1.986.401,71 0,00 214.245,91 0,00
0,00
0,00 0,00 2.200.647,62
Empenhos
do
exerc
anterior 2025
ício
4.144.560,98
4.261.123,84
116.562,86 157.469,51 103.209,60 0,00
0,00
157.469,51 0,00 219.772,46
Empenhos de 2024 3.964.975,26
4.793.530,11
828.554,85 0,00 177.714,81 0,00
0,00
0,00 0,00 1.006.269,66
Empenhos de 2023 3.001.922,56
3.232.062,94
230.140,38 0,00 151.661,60 0,00
0,00
0,00 0,00 381.801,98
Empenhos de 2022 e anterio res 3.033.320,98
3.355.032,79
321.711,81 0,00 71.624,63 0,00
0,00
0,00 0,00 393.336,44
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍCIO ATUA LQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO D O LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍCIO ANTE RIOR QUE AFETARA M O CUMPRIMEN TO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A
CONTROLE DE RESTO
CAIXA CONFORME AR
Restos apagar cancelados o
Restos apagar cancelados o
Restos apagar cancelados o
TOTAL DE RESTOS A P
PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXE
S A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CO
TIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
uprescritos no exercício a serem compensados (XXIV)
uprescritos no exercício imediatamente anterior a serem co
uprescritos em exercícios anteriores a serem compensados
AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPE
RCÍCIO ATUAL QUE AFETA
NSIDERADOS PARA FINS D
mpensados (XXV)
(XXVI)
NSAR (XXVII)
RAM O CUMPRIMEN
E APLICAÇÃO DA DI
TO DO LIMITE (X
SPONIBILIDADE
XIII) = (XXI - XXII)
DE
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas Custeadas no Exercício d
Empenhadas (x)

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00
e Referência
Liquidadas (y)
0,00
0,00
0,00
0,00


Pagas (z)
0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) =
(w - (x ou y))
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAI PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COM PUTADAS NO CÁLCULO D MÍNIMO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALI
ZADA (a)
R
ECEITAS REALIZA DAS


A
té o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITAS DE TRANSFE RÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.800.000,00
1.800.000,00
2 .783.592,62 154,64
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR
Saldo Inicial (w)
CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) =
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z) (w - (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 1567