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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1582

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)–
CATEGORIA ECONÔMICA
POR SUBFUNÇÃO E
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(c)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre
(e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100 Pagar
não
Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 56.118.700,00 60.853.640,98 38.271.334,16 62,89 34.486.335,05 56,67 31.776.854,28 52,22 3.784.999,11
Despesas Correntes 55.918.700,00 60.408.040,98 38.071.585,40 63,02 34.476.372,28 57,07 31.766.891,51 52,59 3.595.213,12
Despesas de Capital 200.000,00 445.600,00 199.748,76 44,83 9.962,77 2,24 9.962,77 2,24 189.785,99
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 54.890.900,00 48.090.900,00 39.203.727,03 81,52 36.720.396,50 76,36 36.010.575,81 74,88 2.483.330,53
Despesas Correntes 54.890.900,00 48.090.900,00 39.203.727,03 81,52 36.720.396,50 76,36 36.010.575,81 74,88 2.483.330,53
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 7.062.000,00 7.062.000,00 2.395.683,08 33,92 2.026.758,93 28,70 1.885.683,09 26,70 368.924,15
Despesas Correntes 6.441.000,00 6.441.000,00 2.395.683,08 37,19 2.026.758,93 31,47 1.885.683,09 29,28 368.924,15
Despesas de Capital 621.000,00 621.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.483.000,00 1.483.000,00 1.216.015,79 82,00 1.216.015,79 82,00 1.129.148,86 76,14 0,00
Despesas Correntes 1.483.000,00 1.483.000,00 1.216.015,79 82,00 1.216.015,79 82,00 1.129.148,86 76,14 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 43.479.000,00 45.283.400,00 38.854.710,19 85,80 28.352.869,23 62,61 26.382.113,78 58,26 10.501.840,96
Despesas Correntes 42.975.000,00 43.075.000,00 37.091.017,70 86,11 27.883.463,27 64,73 25.912.707,82 60,16 9.207.554,43
Despesas de Capital 504.000,00 2.208.400,00 1.763.692,49 79,86 469.405,96 21,26 469.405,96 21,26 1.294.286,53
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 163.033.600,00 162.772.940,98 119.941.470,25 73,69 102.802.375,50 63,16 97.184.375,82 59,71 17.139.094,75
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
DESPESAS PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 119.941.470,25 102.802.375,50 97.184.375,82
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 12.078.643,23 12.078.643,23 12.078.643,23
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 107.862.827,02 90.723.732,27 85.105.732,59
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 89.837.191,23
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 18.025.635,79 886.541,04 -4.731.458,64
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %
da

18,01
15,15
Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CU
Saldo
Inicial
(
exercício atual)
MPRIDO
no
Despesas Custead
as no Exercício de Ref erência
Empenhadas Liquidadas Pagas
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO Saldo Final (não aplicado)
DOS RECURSOS VINCULADOS COMFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (h) (i) (j) (k)

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