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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1586

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

(VIII)
Despesa de Correntes 4.583.000,00 5.527.586,00 3.480.685,27 62,97 3.427.178,71 62,00 3.371.796,33 61,00 -00
Despesa de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -00
ALIMENTAÇÃO E NITRIÇÃO (IX) 1.005.000,00 1.015.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -00
Despesa de Correntes 1.004.000,00 1.014.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.438.442,00 9.308.776,40 5.252.577,00 56,43 4.771.163,89 51,25 4.724.241,69 50,75 0,00
Despesa de Correntes 8.310.442,00 9.185.776,40 5.231.764,84 56,96 4.752.979,73 51,74 4.706.057,53 51,23 -00
Despesa de Capital 128.000,00 123.000,00 20.812,16 16,92 18.184,16 14,78 18.184,16 14,78 -00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
(XI)

104.258.470,00
108.259.756,61 67.606.966,70 62,45 62.923.925,73 58,12 62.302.275,42 57,55 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (D) DESPESAS LIQUIDADAS (E) DESPESAS PAGAS (F)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 67.606.966,70 62.923.925,73 62.302.275,42
(-) Restos a Pagar nâo Processados Inscritos Indevidamente no Exercício Sem Disponibilidade Financeiara (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriore
(XIV)
s
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 67.606.966,70 62.923.925,73 62.302.275,42
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 32.723.444,24
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)¹ 34.883.522,46 30.200.481,49 29.578.831,18
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) 0,00 - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS
(XVI/III *100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

30,99
28,84 -
A A A Í Ã Í A A
LIMITE NÃO CUMPRID
O
CONTROLE DO VL R REFERENTE O PERC NTUL MNIMO NO UMPRIDO EM EXERCCIO NTERIORES PR
Í



FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULA DOS CONFORME ARTI GOS 25 E 26 DA LC 141/2012



no
SALDO INICIAL (no exer cício atual) (h) EMPENHADAS (I) LIQUIDADAS (j) PAGAS (K) aplicado) (I) = h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 - - - - 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Ante riores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFEREN ÇA DE LIMITE NÃO CUMP RIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE REST OS A PAGAR
EXERCÍCIO
DOEMPENHO²
Valor
Mínimo
p
aplicação em ASPS (m
ara
)
Valor Aplicado em
no exercício (n)
ASPS
Valor aplicado além d
limite mínimo (o) = (n
m), se < 0, então (o) = 0
o
-
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP
Inscrit
indevidamente no Exercíc
sem
Disponibilida
Financeiraq = (XIIId)
os
io
de
Valor Inscrito em R
considerado no Limi
(r) = (p – (o + q)), se
0, então (r) = 0
P
te
<
Total de RP pagos (s)
Total de RP a Pagar (t) Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou
Diferença Entre o valor
aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) – u))
Empenhos de 2026 32.723.444,24 67.606.966,70 34.883.522,46 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 34.883.522,46
Empenhos de 2025 45.223.938,24 86.459.470,50 41.235.532,26 708.842,49 0,00 0,00 353.090,81 148.676,13 207.075,55 41.028.456,71
Empenhos de 2024 42.110.207,25 79.670.877,77 37.560.670,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.560.670,52
Empenhos de 2023 36.153.428,90 74.245.986,65 38.092.557,75 244.974,24 0,00 0,00 23.668,03 221.306,21 0,00 38.092.557,75
Empenhos de 2022 e ante riores 59.220.664,71 105.992.953,29 46.772.288,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.772.288,58

TOTAL DOS RESTOS

A PAGAR CANCELADOS O

U PRECRITOS ATÉ O FI

NAL DO EXERCÍCIO ATUAL

QUE AFETARAM O

CUMPRIMENTO DO LIMI

TE (XXI)

0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRES CRITOS ATÉ O FINAL D O EXERCÍCIO ANTERIOR Q UE AFETARAM O C UMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS O U PRESCRITOS NO EXE RCÍCIO ATUAL QUE AFETA RAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE (XXIII) = ( XXI – XXII) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA

RESTOS A PAGAR CANCELAD
OS OU PRESCRITOS
FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 1º E 2º DA
LC 141/2012
SALDO INICIAL (W)
DESPESAS CUSTEADAS NO
EXERCÍCIO REFERÊNCIA
SALDO FINAL (não aplicado) (aa) = w-(x

EMPENHADAS (X) LIQUIDADAS (Y) PAGAS (Z) ou y))
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV)
-
0,00 0,00 0,00 -
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2020 a serem compensados (XXV)
-
0,00 0,00 0,00 -
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
-
560.639,16 560.639,16 560.639,16 -
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
-
560.639,16 560.639,16 560.639,16 -

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