Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1687

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)	- DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADA	S	DESPESAS LIQUIDADAS		DESPESAS PAGAS
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA			Até 4º Bimestre (d)	% (d/c) x 100	Até 4º Bimestre (e)	% (e/c) x 100	Até 4º Bimestre (f)	% (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)	14.451.633,31	14.792.374,31	9.269.488,91	62,66	8.380.449,05	56,65	8.177.474,71	55,28
Despesas Correntes	14.447.633,31	14.421.366,31	9.031.581,46	62,63	8.373.441,60	58,06	8.170.467,26	56,66
Despesas de Capital	4.000,00	371.008,00	237.907,45	64,12	7.007,45	1,89	7.007,45	1,89
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)	15.592.426,66	20.704.666,08	16.802.457,62	81,15	11.122.564,25	53,72	11.042.572,88	53,33
Despesas Correntes	15.591.426,66	20.703.666,08	16.802.457,62	81,16	11.122.564,25	53,72	11.042.572,88	53,34
Despesas de Capital	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)	1.031.246,00	1.054.246,00	885.865,69	84,03	621.336,15	58,94	617.626,03	58,58
Despesas Correntes	1.031.246,00	1.054.246,00	885.865,69	84,03	621.336,15	58,94	617.626,03	58,58
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)	661.947,39	698.457,39	479.005,71	68,58	469.957,81	67,29	462.703,83	66,25
Despesas Correntes	661.947,39	698.457,39	479.005,71	68,58	469.957,81	67,29	462.703,83	66,25
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)	610.535,00	652.895,00	485.544,27	74,37	447.221,43	68,50	442.972,91	67,85
Despesas Correntes	610.535,00	652.895,00	485.544,27	74,37	447.221,43	68,50	442.972,91	67,85
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas Correntes	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Despesas de Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)	10.979.535,07	11.274.485,07	7.718.378,08	68,46	7.567.689,06	67,12	7.518.337,17	66,68
Despesas Correntes	8.276.044,61	8.370.994,61	5.607.943,43	66,99	5.482.098,50	65,49	5.432.746,61	64,90
Despesas de Capital	2.703.490,46	2.903.490,46	2.110.434,65	72,69	2.085.590,56	71,83	2.085.590,56	71,83
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)	43.327.323,43	49.177.123,85	35.640.740,28	72,47	28.609.217,75	58,18	28.261.687,53	57,47

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS	DESPESAS EMPENHADAS (d) (d)	DESPESAS LIQUIDADAS (e) (e)	DESPESAS PAGAS (f) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)	35.640.740,28	28.609.217,75	28.261.687,53
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)	0,00	0,00	0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)	0,00	0,00	0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)	35.640.740,28	28.609.217,75	28.261.687,53
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (LC 141/2012)	12.836.599,38
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15,00 % (Lei Orgânica Municipal)	12.836.599,38
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)	22.804.140,90	15.772.618,37	15.425.088,15
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)	0,00	-	-
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)	41,65	33,43	-

CONTROLE DO VALOR RE	FERENTE AO PERCENTUA	L MÍNIMO NÃO CUM	PRIDO EM EXERCÍCIOS A	NTERIORES - ARTIGOS 25 L	IMITE NÃO CUMPRIDO
					Despesas Custeadas no Exercício de Refer	ência
					ao nca no exercco aua			ao na n	acao = - ou
					Empenhadas (i) Liquidad	as (j)	Pagas (k)		p
Diferença de limite não cumpr	ido em 2026			0	,00 0,00 0,00		0,00	0,00
Diferença de limite não cumpr	ido em 2025			0	,00 0,00 0,00		0,00	0,00
Diferença de limite não cumpr	ido em Exercícios Anteriores			0	,00 0,00 0,00		0,00	0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE	LIMITE NÃO CUMPRIDO	EM EXERCÍCIOS ANT	ERIORES (XX)	0	,00 0,00 0,00		0,00	0,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS	A PAGAR
					RPNP Inscritos Indevidamente				Diferença entre o valor
CONTROLE DA EXECUÇÃ DOS RESTOS A PAGAR	O Valor Mínimo par aplicação em ASPS (m)	a Valor aplicado em AS exercício (n)	PS no Valor aplicado além limite mínimo (o) = (n	do - m) Total inscrito em RP n exercício (p)	o no Exercício sem Disponibilidade Financeira (q) = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) Total de RP pagos (s)	Total de RP - (s) - (u)	a pagar (t) = (p	) Total de RP cancelad ou prescritos (u)	os aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2026	12.836.599,38	28.609.217,75	15.772.618,37	0,00	0,00 0,00 0,00	0,00		0,00	0,00
Empenhos de 2025	18.587.767,01	42.055.622,04	23.467.855,03	909.053,59	0,00 0,00 510.790,71	260.351,18		137.911,70	23.329.943,33
Empenhos de 2024	16.560.161,47	35.352.134,25	18.791.972,78	978.562,76	0,00 0,00 741.135,34	26.495,04		210.932,38	18.581.040,40
Empenhos de 2023	14.329.652,93	15.824.849,53	1.495.196,60	1.569.513,63	0,00 74.317,03 2.738.386,41	(1.623.965,7	2)	455.092,94	1.040.103,66
Empenhos de 2022 e anteriore	s 56.949.277,84	57.409.104,33	459.826,49	2.834.590,64	0,00 2.374.764,15 2.899.284,50	(898.823,60	)	834.129,74	(374.303,25)