Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 1744

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 358.504,00 292.304,00 148.234,33 50,71 148.234,33 50,71 107.203,29 36,68
Despesas Correntes 353.504,00 292.304,00 148.234,33 50,71 148.234,33 50,71 107.203,29 36,68
Despesas de Capital 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 200.502,00 122.502,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 197.502,00 119.502,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 328.802,00 253.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 325.802,00 250.802,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 324.405,00 334.405,00 202.232,32 60,48 202.232,32 60,48 190.135,52 56,86
Despesas Correntes 324.404,00 334.404,00 202.232,32 60,48 202.232,32 60,48 190.135,52 56,86
Despesas de Capital 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.651.127,00 10.122.783,91 6.347.339,89 62,70 6.347.339,89 62,70 6.004.709,06 59,32
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS
(d)

DESPESAS
(e)
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
6.347.339,89
6.347.339,89 6.004.709,06
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
6.347.339,89
6.347.339,89 6.004.709,06
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.221.775,44
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
2.125.564,45
2.125.564,45 1.782.933,62
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)
22,55
22,55
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo Inicial (no exercicio

Despesas
Custeadas
n
Referência
o
Exercício
de
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h
atual) (h)
Empenhadas (i) Liquida
das (j) Pagas - (i ou j))
(k)
Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RES TOS A PAGAR













EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²

Valor
Mínimo

aplicação em ASPS
para
(m)
Valor
aplicado
ASPS no exercício
em
(n)
p
mínimo (o) = (n - m
então (o) =0

), se < 0,
Total inscrit
RP no exercíc
o em
io (p)




Exercício sem Disponibilidade Financei
q = (XIIId)

ra

Limite (r) = (p - (o + q
(r) = (0)

)) se < 0, então

RP
pa
(s)

gos
Total de RP
pagar (t)
a


cancelados
prescritos (u)

ou
ç p
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos do exercício
de referência 2026

4.221.775,44
6.347.339,89 2.125.564,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.125.564,45
Empenhos do exercício
anterior 2025

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 5.843.603,40 8.378.568,05 2.534.964,65 41.409,26 0,00 0,00 0,00 41.409,26 0,00 2.534.964,65
Empenhos de 2023 4.948.877,41 7.636.675,80 2.687.798,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.687.798,39
Empenhos de 2022
anteriores
e
4.597.160,74
6.850.147,11 2.252.986,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.252.986,37
TOTAL DOS RESTO S A PAGAR CANCE LADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FINAL DO EXE RCÍCIO ATUALQUE A FETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTO S A PAGAR CANCE LADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FINAL DO EXE RCÍCIO ANTERIORQU E AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIM ITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTO S A PAGAR CANCE LADOS OU PRESCRI TOS NO EXERCÍCIO ATUA L QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XX I - XXII) 0,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 1744