DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
São Vicente/RN, 29 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: B5185BBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 233-A/2026 – SMS, 01 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE CIRILO ALVES DANTAS.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal,
CONSIDERANDO a necessidade de organização e acompanhamento técnico dos serviços de enfermagem prestados na Unidade Mista de Saúde Cirilo Alves Dantas;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de profissional legalmente habilitada para exercer a função de Responsável Técnica pelos serviços de enfermagem da referida unidade de saúde; CONSIDERANDO que a profissional indicada possui registro ativo junto ao Conselho Regional de Enfermagem, estando regularmente inscrita sob o nº COREN-ENF 985705 ;
RESOLVE :
Art. 1º. Nomear a profissional MARIA EDUARDA DE ARAÚJO SANTOS , inscrita no COREN-ENF sob o nº 985705, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE CIRILO ALVES DANTAS , no Município de São Vicente/RN.
Art. 2º. Compete à Responsável Técnica, no âmbito de suas atribuições profissionais e da legislação vigente, acompanhar, organizar e supervisionar os serviços de enfermagem desenvolvidos na Unidade Mista de Saúde Cirilo Alves Dantas, zelando pela adequada prestação da assistência de enfermagem e pelo cumprimento das normas técnicas e ético-profissionais aplicáveis.
Art. 3º. A Responsável Técnica deverá atuar em articulação com a gestão da unidade e com a Secretaria Municipal de Saúde, comunicando aos superiores quaisquer situações que demandem providências administrativas ou técnicas que ultrapassem sua competência.
Art. 4º. A presente nomeação não afasta as atribuições próprias dos demais profissionais de enfermagem, permanecendo cada servidor responsável pelo exercício de suas atividades dentro dos limites de suas competências profissionais e legais.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde Matrícula nº 1140
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F14E7928
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N°234/2026-FMS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JOSÉ MEDEIROS DE LIMA e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019
Ficam concedidas 07 (sete) DIÁRIAS DE ¼ (um quarto) CADA, ao servidor JOSÉ MEDEIROS DE LIMA, Mat. 787, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 03 (três) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta), 01 (uma) para a cidade de ALMINO AFONSO/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta), 02 (duas) para a cidade de CAICO/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta), 01 (uma) para a cidade de PARELHAS/RN , ao valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta), conforme comprovantes em anexo, do mês de julho de 2026, totalizando o valor de R$ 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente – RN, 03 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 80730924
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 235/2026-FMS, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Concede diária(s) a SILVINO ARAÚJO NETO e dá outras providências.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto n.º 025/2019, 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Ficam concedidas 02 (duas) DIÁRIA (s) DE ¼ (um quarto) CADA ao servidor SILVINO ARAÚJO NETO , Mat. 842, ocupante da função de MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, para custear despesas com alimentação durante viagens realizadas, sendo 02 (duas) para a cidade de NATAL/RN , ao valor unitário de R$ 87,50 (oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme comprovantes em anexo do mês de agosto 2026, totalizando o valor de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente – RN, 03 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde CPF: 077.362.714-61
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 32725F4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 236/2026-FMS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
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