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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 208

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Demais Receitas Correntes 5.587.652,36 2.281.108,54
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 5.587.652,36 2.281.108,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 101.674.825,45 66.205.274,78
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 16.799.885,05 8.497.177,67
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 114,95 12.422,36
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.094.850,01 286.500,00
Operações de Crédito (VIII) 227.211,70 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 329.504,18 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 329.504,18 0,00
Transferências de Capital 2.477.733,47 286.500,00
Convênios 2.477.733,47 286.500,00
Outras Transferências de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 60.400,66 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 60.400,66 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.867.638,31 286.500,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 121.342.348,81 74.988.952,45
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 104.542.463,76 66.491.774,78
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS

PAGAR
A
RESTOS A P
NÃO PROCE
AGAR
SSADOS
ATUALIZADA
EMPENHADAS

LIQUIDADAS

PAGAS (a)
PROCESSADOS
PAGOS (b)
LIQUIDADO S PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 96.045.560,50 54.447.067,82 53.873.349,97 53.798.901,48 10.337,97 839.654,57 839.654,57
Pessoal e Encargos Sociais 37.298.148,56 20.076.686,11 20.076.685,11 20.067.821,21 0,00 0,00 0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 58.347.411,94 34.370.381,71 33.796.664,86 33.731.080,27 10.337,97 839.654,57 839.654,57
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 58.347.411,94 34.370.381,71 33.796.664,86 33.731.080,27 10.337,97 839.654,57 839.654,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 95.645.560,50 54.447.067,82 53.873.349,97 53.798.901,48 10.337,97 839.654,57 839.654,57
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 16.800.000,00 11.102.702,11 11.101.202,11 11.101.202,11 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 8.996.874,00 4.987.582,96 4.966.531,02 4.891.063,08 0,00 327.942,08 327.942,08
Investimentos 8.039.424,00 4.415.923,18 4.394.871,24 4.319.403,30 0,00 327.942,08 327.942,08
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado(XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito(XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 957.450,00 571.659,78 571.659,78 571.659,78 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV +
XXV + XXVI + XXVII)]

8.039.424,00
4.415.923,18 4.394.871,24 4.319.403,30 0,00 327.942,08 327.942,08
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 57.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 120.542.734,50 69.965.693,11 69.369.423,32 69.219.506,89 10.337,97 1.167.596,65 1.167.596,65
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 103.742.734,50 58.862.991,00 58.268.221,21 58.118.304,78 10.337,97 1.167.596,65 1.167.596,65
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb
+ XXXIIc)]
4.591.510,94
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb
+ XXXIIIc)]
7.195.535,38
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 150.000,00
JUROS NOMINAIS Jan a Ago/2026
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (Exceto RPPS) (XXXVI) 631.250,62
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 7.826.786,00
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2025 (a) Jan a Ago/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 6.101.584,79 5.601.400,98
DEDUÇÕES (XL) 6.490.862,09 14.767.357,24
Disponibilidade de Caixa 6.490.862,09 14.767.357,24
Disponibilidade de Caixa Bruta 8.654.660,20 17.041.257,38
(-)Restos a Pagar Processados (XLI) 43.952,78 33.614,81
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 2.119.845,33 2.240.285,33
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -389.277,30 -9.165.956,26
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 8.776.678,96
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Ago/2026

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