DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240004.2026
O Município de APODI/RN , por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2026 , publicado na Femurn – Imprensa Oficial do Município nos dias 04/08/2026 e Imprensa Nacional/PNCP 03/08/2026 , processo administrativo n.º 2034002611/2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES PERSONALIZADOS. Destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN , conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. . do edital de Licitação nº 24/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Forne | cedor:JR E VS PERSONALIZADOS LTDA | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ | :34.172.345/0001-44 Telefone:11943638430 |
E | mail: | ||
| Ender Repre |
eço:AV BERNARDINA FERREIRA DA SILVA, 0 ., CINELEX, Serrolândia/BA, CEP: 44710-000 sentante:VALDIRENE SANTOS NOVAIS ANDRADE- CPF:868.144.355-00 |
||||
| Item | Descrição Marca |
Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) |
Vlr. Total(R$) |
| 37 | 0005166 - Mochila de Nylon USB 20L (Mochila de nylon 20 litros com três compartimentos, sendo o principal com bolso para notebook 15,6. Com divisórias internaspara acessórios, a mochilapossui bolso lateral e suporte externo usb.) propria |
UNIDADE | 3630,000000 | 54,900 | 199.287,00 |
| 38 | 0005167 - Mochila Poliéster 16L (Mochila confeccionada em poliéster 210D impermeácom fechamento em zíper e capacidade máxima de 16 litros. Possui compartimento interno com divisória para notebooks de até 15,6 polegadas. Conta ainda com dois compartimentos frontais em tamanhos diferentes e dois bolsos laterais em malha com elástico. Dispõe ainda de engate para malas e revestimento em tecido acolchoado respirável na região posterior, nas alças de ombro e na alça superior de mão. Acompanhaplaquinha metálica fixapersonalizável.) propria |
UNIDADE | 3300,000000 | 51,900 | 171.270,00 |
| 45 | 0006369 - Nécessaire PVC Impermeável (Nécessaire impermeável em PVC com bordas em PU. Conta com alça superior de mão, fechamento em zíper e puxadores no formato de coração.) propria |
UNIDADE | 4400,000000 | 16,900 | 74.360,00 |
| 47 | 0005176 - Pochete Esportiva Oxford (Em Tecido oxford resistente à água, esta pochete foi projetada para oferecer segurança e praticidade. Seu formato slim permite o uso discreto por dentro da roupa, reduzindo o volume e aumentando a proteção contra roubos ou furtos. Perfeita para práticas esportivas, a pochete conta com uma saída para fones de ouvido, cinta elástica ajustável com fivelas, saídas laterais que promovem circulação de ar e contornos refletivos para maior segurança em atividades noturnas. O compartimento interno é bem-planejado, com uma divisória que separa o celular de outros itens, evitando risco ou danos. Além disso, o zíper selado impede a infiltração de água, garantindo que seus pertences fiquem protegidos mesmo em condições adversas.) propria |
UNIDADE | 550,000000 | 18,700 | 10.285,00 |
| 50 | 0005179 - Pasta Convenção com Porta Caneta (Pasta convenção de couro sintético, possui porta caneta, compartimento para arquivar documentos, dois bolsospara cartões e um bloco com aproximadamente 25 folhas brancas nãopautadas.) propria |
UNIDADE | 110,000000 | 9,200 | 1.012,00 |
| VAL | OR GLOBAL R$ | 456.214,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI.
Participantes: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS .
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório)
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
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