DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Exercício | Bimestre | ||
|---|---|---|---|
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 9.232.269,78 | 25,00 | 31,94 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.665.333,51 | 70,00 | 90,66 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apura |
do no Exercício | Saldo | não realizado | |
|---|---|---|---|---|
| Receita de Operação de Crédito 0,00 |
0,00 | |||
| Despesa de Capital Líquida 0,00 |
0,00 | |||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS | Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
| MILITARES | ||||
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
|---|---|---|
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Limite Constitucional A |
nual |
||
|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a | % Aplicado |
| Aplicar no Exercício | Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 8.756.820,58 | 15,00 | 31,50 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exer | cício Corrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| Mozani Código Identifi |
Publicado por: el Alves de Sousa cador:C70C78F0 |
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026
PROCESSO nº331001/2026
Pregão EletrônicoSRP nº 3/2026
INTERESSADO : Prefeitura Municipal de Grossos/RN
CNPJ: 08.077.273/0001-46
OBJETO : Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Grossos/RN, visando à melhoria e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
DATA DA ASSINATURA : 22 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA : a contar da assinatura: 22 de setembro de 2026 ate 22 de setembro de 2027.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 352