DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Receitas Realizadas 29.938.520,07 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.759.695,49 DESPESAS Dotação Inicial 42.751.000,00 Dotação Atualizada 47.736.075,49 Despesas Empenhadas 35.664.396,49 Despesas Liquidadas 26.869.542,39 Despesas Pagas 26.415.152,78 Superávit Orçamentário 3.068.977,68 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 35.664.396,49 Despesas Liquidadas 26.869.542,39 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 42.175.204,05 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 40.810.960,10 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 38.900.856,10 RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | 56.000,00 | 3.291.899,88 | 5.878,39 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | -51.805,53 | 3.939.059,34 |
-7.603,54 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até Bimestre |
o Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 320.888,62 | 0,00 320.888,62 |
0,00 |
| Poder Executivo | 320.888,62 | 0,00 320.888,62 |
0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 198.719,00 | 0,00 166.471,41 |
32.247,59 |
| Poder Executivo | 198.719,00 | 0,00 166.471,41 |
32.247,59 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL | 519.607,62 | 0,00 487.360,03 |
32.247,59 |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 3.504.738,46 | 25,00 | 20,55 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.316.618,51 | 70,00 | 61,52 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 857.422,83 | 0,00 | 41,75 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 276.561,17 | 15,00 | 13,47 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA D PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES |
E Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | % Míi Ali Eíi | % Aplicado Até o |
| nmo a pcar no xercco | Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.273.581,55 | 15,00 | 26,34 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA | GIOVANNA KALLYNE DA SILVA SOUZA |
RAQUEL MEIRELES DA COSTA AMARILDO CAV |
ALCANTE MOREIRA |
| ###.705.724-## | ###.725.694-## | ###.088.564-## ###.556.074-## |
|
| Prefeito | Secretaria Municipal De Finanças | Controladora Técnico Contábil |
CRC/RN 4897/O |
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 0C1B3535
GABINETE DO PREFEITO RREO ANEXO 6 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 4º BIMESTRE 2026 - JUNDIÁ
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