Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 460

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Ofic
ESPECIFICAÇÃO|ial dos Mu
Evolução da R|nicípios d
eceita Realiza|o Estado do
da nos Últimos 1|Rio Grande
2 Meses|do Norte • ANO X|VIII | Nº 3888| |---|---|---|---|---|---|---| ||Setembro/2025|Outubro/202|5 Novembro/202|5 Dezembro/202|5 Janeiro/2026 Fevereiro/2026|Março/2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)|
2.444.815,75|1.917.340,06|2.212.389,87|4.041.479,03|2.177.431,52 2.469.377,05|1.635.430,74| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)|
||||
|| |(VI)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
|0,00
|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)|
2.444.815,75|1.917.340,06|2.212.389,87|4.041.479,03|2.177.431,52 2.469.377,05|1.635.430,74| |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN||||||| |RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Í||||||| |RECEITA CORRENTE LQUIDA||||||| |ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Aosto 2026/Bimestre Julho-Aosto||||||| |g g
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)|Evolução da R|eceita Realiza|da nos Últimos 1|2 Meses||R$ 1,00| |ESPECIFICAÇÃO|
Abril/2026|
Maio/2026|
Junho/2026|
Julho/2026|Agosto/2026Total Últimos
M|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITAS CORRENTES (I)|2.271.858,56|2.617.738,76|2.734.740,15|2.752.467,87|eses
2.386.072,56 32.163.029,85|
34.896.000,00| |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria|4.129,23|5.709,05|5.671,03|9.537,99|8.182,34
520.167,82|912.000,00
| |IPTU
ISS|0,00
4.129,23|0,00
5.709,05|0,00
5.671,03|0,00
9.537,99|0,00
0,00
8.182,34
164.176,19|5.000,00
200.000,00| |ITBI|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|

0,00
0,00|
5.000,00| |IRRF|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
355.527,03|700.000,00| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
464,60|2.000,00| |Contribuições|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
4.822,65|80.000,00| |Receita Patrimonial
|7,53
|7,44
|7,83
|8,53
|7,72
174.634,86

|784.000,00
| |Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais|7,53
0,00|7,44
0,00|7,83
0,00|8,53
0,00|7,72
174.634,86
0,00
0,00|784.000,00
0,00| |Receita Agropecuária
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
|0,00
0,00

|0,00
| |Receita Industrial|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Receita de Serviços|000|000|000|000|000
000|50.00000| |Transferências Correntes|,
2.267.721,80|,
2.612.022,27|,
2.729.061,29|,
2.742.921,35|,
,
2.377.882,50 31.457.699,79|,
33.020.000,00| |Cota-Parte do FPM|1.512.700,04|1.830.847,29|1.928.964,90|2.051.278,54|1.627.911,67 21.367.597,00|20.400.000,00| |Cota-Parte do ICMS
|245.413,00
|218.531,08
|207.517,00
|252.321,28
|223.865,86
2.617.120,88

|2.300.000,00
| |Cota-Parte do IPVA|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
69.094,94|180.000,00| |Cota-Parte do ITR
fi|41,57
|6,39
|0,00
|6,56
|45,00
321,91

|5.000,00
| |Transerêncas da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB|776,80
475.407,41|933,49
512.106,46|1.246,63
536.110,76|1.128,50
389.083,72|1.215,16
11.422,81
482.578,58
5.677.252,28|10.000,00
5.850.000,00| |Outras Transferências Correntes
|33.382,98
|49.597,56
|55.222,00
|49.102,75
|42.266,23
1.714.889,97

|4.275.000,00
| |Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)|0,00
351.786,21|0,00
410.063,59|0,00
427.545,66|0,00
293.481,52|0,00
5.704,73
370.607,47
4.355.372,38|50.000,00
4.419.000,00| |
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência|
0,00|
0,00|
0,00|
0,00|

0,00
0,00|
0,00| |Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Rendimentos de Alicaões de Recursos Previdenciários|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
000|0,00
0,00
000
000|0,00
000| |pç
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB|,
351.786,21|,
410.063,59|,
427.545,66|,
293.481,52|,
,
370.607,47
4.355.372,38|,
4.419.000,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)|1.920.072,35|2.207.675,17|2.307.194,49|2.458.986,35|2.015.465,09 27.807.657,47|30.477.000,00| |
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |CF) (IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN||||||| |RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA||||||| |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA||||||| |ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto||||||| |RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)|Evoluão da R|eceita Realiz|da nos Últimos 1|2 Meses||R$ 1,00| |ESPECIFICAÇÃO|ç
Abril/2026|
Maio/2026|
Junho/2026|
Julho/2026|Agosto/2026Total Últimos
Meses|12
Previsão atualizada
2026| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE|
|||||| |
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)|
1.920.072,35|2.207.675,17|2.307.194,49|2.458.986,35|2.015.465,09 27.807.657,47|30.477.000,00| |
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de||||||| |
combate às endemias (CF art 198 §11) (VII)|
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|320.012,50| |, . ,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)|
1.920.072,35|2.207.675,17|2.307.194,49|2.458.986,35|2.015.465,09 27.807.657,47|30.156.987,50| |
FONTE: Sistema e-Pública (2214-6906-955). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/202|6 e hora de emiss|ão: 16:24.|||||

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 2EADEF39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_4___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_PREVIDENCIARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II) Em Reais ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00