Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 469

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DEDUÇÕES (II) 367.082,34 390.634,74 427.752,60 506.151,13 474.889,07 555.806,10 451.828,39
Contrib. do Servidor para o Plano de
Previdência
63.795,24 56.972,33 58.641,25 85.267,88 33.999,56 57.851,71 72.321,29
Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários
8.929,36 -259,53 4.379,45 488,67 55.236,83 23.202,05 43.230,64
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB
294.357,74 333.921,94 364.731,90 420.394,58 385.652,68 474.752,34 336.276,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 2.433.756,31 2.209.537,95 2.325.965,38 4.337.905,23 2.577.218,92 2.888.431,39 2.254.254,14
( - ) Transferências obrigatórias da União
relativas às emendas individuais (art. 166-A, §
1º, da CF) (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO Evolução da Rece ita Realizada nos Úl timos 12 Meses
Setembro/2024 Outubro/2024 Novembro/2024 Dezembro/2024 Janeiro/2025 Fevereiro/2025 Março/2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
2.433.756,31 2.209.537,95 2.325.965,38 4.337.905,23 2.577.218,92 2.888.431,39 2.254.254,14
( - ) Transferências obrigatórias da União
relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,
da CF) (VI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas à
remuneração dos agentes comunitários de saúde
e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
(VII)
36.712,00 36.712,00 36.712,00 73.141,60 39.468,00 39.468,00 39.468,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
(VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
2.397.044,31 2.172.825,95 2.289.253,38 4.264.763,63 2.537.750,92 2.848.963,39 2.214.786,14
ESPECIFICAÇÃO Evolução da R eceita Realizada nos Últimos 12 M eses
Abril/2025 Maio/2025 Junho/2025 Julho/2025 Agosto/2025 Total Últimos 12 Meses Previsão atualizada 2025
RECEITAS CORRENTES (I) 2.927.423,03 3.244.124,72 3.357.779,53 3.387.957,78 3.702.486,37 38.820.985,12 36.912.300,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 97.098,23 126.421,11 123.919,12 95.669,51 196.080,84 1.392.644,69 1.147.400,00
IPTU 2.616,43 3.697,55 1.532,03 8.573,51 30.957,50 124.931,35 114.200,00
ISS 20.824,12 26.774,45 33.034,52 86.060,33 18.972,41 359.947,52 183.300,00
ITBI 7.627,59 8.244,58 8.810,94 1.035,67 0,00 63.246,78 41.100,00
IRRF 66.030,09 87.704,53 80.541,63 0,00 146.150,93 844.083,84 800.700,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 435,20 8.100,00
Contribuições 71.550,05 76.850,75 72.810,48 61.317,29 75.455,97 826.553,70 1.940.200,00
Receita Patrimonial 111.880,81 68.338,46 91.605,52 52.913,99 68.508,01 708.557,16 819.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 111.880,81 68.338,46 91.605,52 52.913,99 68.508,01 708.557,16 819.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.646.893,94 2.972.514,40 3.069.444,41 3.178.056,99 3.362.441,55 35.891.096,61 33.005.700,00
Cota-Parte do FPM 1.342.346,55 1.712.353,34 1.758.822,15 1.848.632,08 1.424.473,36 19.331.063,63 18.581.400,00
Cota-Parte do ICMS 408.789,61 378.787,12 370.095,84 437.943,15 403.106,84 4.722.321,86 4.560.700,00
Cota-Parte do IPVA 36.599,65 39.614,93 56.688,84 32.101,21 39.121,89 305.768,72 398.600,00
Cota-Parte do ITR 0,00 25,71 0,00 14,56 71,68 1.127,58 500,00
Transferências da LC 61/1989 1.650,41 1.603,41 1.825,35 1.566,12 1.729,95 16.438,22 7.800,00
Transferências do FUNDEB 545.265,98 537.298,87 601.955,41 457.120,26 488.484,01 6.261.860,23 5.892.300,00
Outras Transferências Correntes 312.241,74 302.831,02 280.056,82 400.679,61 1.005.453,82 5.252.516,37 3.564.400,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.132,96 0,00
DEDUÇÕES (II) 469.491,07 516.045,47 559.547,93 392.539,02 477.307,66 5.589.075,52 6.509.000,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 469