DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Jurídica Gratuita | ||||
|---|---|---|---|---|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 1.000,00 | |
| 2115 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional |
6.398,32 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 6.398,32 | |
| 2261 Manutenção com Feiras Itinerantes Diversas |
4.320,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 | 0001 | 3.600,00 | |
| 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 | 0001 | 720,00 |
Publicado por: Adeylton Emersom de Farias Lira Código Identificador: BB053CA7
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1287, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 100.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1287, DE 23 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 23 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
| Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa | ||
|---|---|---|
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 2.122 - Manutenção das Atividades da Sec. de Planejamento e Finanças |
||
| 60 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | Fonte: 15000000 | R$ 100.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 100.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 100.000,00 | |
| 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 11011 - Sec.Municipal de Planejamento e Financas 1.3 - Amortização da Dívida Fundada aos Precatórios Trabalhista e RPVS |
||
| 320 - 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | Fonte: 15000000 | R$ 100.000,00 |
| Total da Ação: | R$ 100.000,00 | |
| Total da Unidade Orçamentária: | R$ 100.000,00 |
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