Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 657

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Dotação Atualizada 83.934.133,56
Despesas Empenhadas 72.493.083,97
Despesas Liquidadas 54.999.888,98
Despesas Pagas 53.754.658,68
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 72.493.083,97
Despesas Liquidadas 54.999.888,98
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 72.928.902,18
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 68.325.914,18
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 65.686.008,18
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 3.876.307,48
Despesas Previdenciárias Empenhadas 3.983.233,45
Despesas Previdenciárias Liquidadas 3.983.133,45
Despesas Previdenciárias Pagas 3.983.133,45
Resultado Previdenciário -106.825,97
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO -
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
Resultado
Apurado até
o Bimestre
(b)
% em Relação
à Meta
(b/a)
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha 28.000,43 -940.025,14 -3.357,18
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha -5.016.709,95 540.904,01 -10,78
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre
Saldo
a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 922.747,07 0,00 883.675,86 39.071,21
Poder Executivo 922.747,07 0,00 883.675,86 39.071,21
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 463.810,55 0,00 446.906,69 16.903,86
Poder Executivo 463.810,55 0,00 446.906,69 16.903,86
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.386.557,62 0,00 1.330.582,55 55.975,07
Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE até o Bimestre
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.570.242,52 25,00 19,08
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 7.932.969,61 70,00 61,28
Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 53.877,00 4,00 0,42
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 662.186,28 46,68 20,78
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realiz ado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 3.793.142,43 900.357,53
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Saldo a Realizar
Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Vl Ad Limite Constitucional An ual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE aor purao
até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.078.842,89 15,00 22,24
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício
Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 657