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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 721

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Segurança de Renda
Administração Geral 60.000,00 40.000,00 500,00
39.500,00
106,16 369,28
39.630,72
Demais Subfunções
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral
Demais Subfunções
SAÚDE 19.721.193,94 21.651.923,91 5.166.788,44 17.768.446,02
32,55
3.883.477,89
4.151.559,89 15.872.483,26
32,59
5.779.440,65
Atenção Básica 15.739.166,13 16.465.126,81 3.349.109,12 13.368.582,49
24,49
3.096.544,32
2.748.836,87 11.943.885,78
24,53
4.521.241,03
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.071.027,81 3.495.493,76 1.323.889,18 3.009.330,47
5,51
486.163,29
975.933,84 2.617.275,13
5,37
878.218,63
Suporte Profilático e Terapêutico 360.000,00 971.533,20 362.929,13 812.403,98
1,49
159.129,22
313.036,88 752.315,93
1,54
219.217,27
Vigilância Sanitária 135.000,00 219.205,00 69.311,41 194.688,93
0,36
24.516,07
52.202,70 175.566,27
0,36
43.638,73
Vigilância Epidemiológica 300.000,00 300.638,00 61.549,60 264.258,70
0,48
36.379,30
61.549,60 264.258,70
0,54
36.379,30
Alimentação e Nutrição 80.000,00
Administração Geral 1.006.000,00 194.927,14 119.181,45
0,22
75.745,69
119.181,45
0,24
75.745,69
Demais Subfunções 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
TRABALHO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral
Demais Subfunções
EDUCAÇÃO 26.023.866,08 24.918.969,18 4.026.802,12 15.130.066,99
27,72
9.788.902,19
3.694.558,55 13.916.655,75
28,58
11.002.313,43
Ensino Fundamental 20.888.857,98 16.740.718,69 2.335.919,40 8.681.225,22
15,90
8.059.493,47
2.157.346,23 7.858.463,01
16,14
8.882.255,68
Ensino Médio 80.000,00 358.873,40 118.949,40 312.926,90
0,57
45.946,50
80.529,00 254.958,50
0,52
103.914,90
Ensino Profissional
Ensino Superior 100.000,00 95.818,10 95.818,10 95.818,10
Educação Infantil
4.705.008,10

6.950.061,99
1.362.982,34
5.522.668,92
10,12
1.427.393,07
1.271.703,07
5.273.103,25
10,83
1.676.958,74
Educação de Jovens e Adultos 210.000,00 773.497,00 208.950,98 613.245,95
1,12
160.251,05
184.980,25 530.130,99
1,09
243.366,01
Educação Especial 40.000,00
Educação Básica
Administração Geral
Demais Subfunções
CULTURA 1.440.000,00 1.185.110,00 100.084,00 557.047,00
1,02
628.063,00
123.879,00 477.047,00
0,98
708.063,00
Patrimônio
Histórico,
Artístico
Arqueológico
e
Difusão Cultural 1.440.000,00 1.185.110,00 100.084,00 557.047,00
1,02
628.063,00
123.879,00 477.047,00
0,98
708.063,00
Administração Geral
Demais Subfunções
DIREITOS DA CIDADANIA 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso s 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
URBANISMO 6.929.332,19 5.523.418,52 612.398,57 3.144.869,37
5,76
2.378.549,15
668.185,20 2.955.859,55
6,07
2.567.558,97
Infra-Estrutura Urbana 6.929.332,19 5.523.418,52 612.398,57 3.144.869,37
5,76
2.378.549,15
668.185,20 2.955.859,55
6,07
2.567.558,97
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções

HABITAÇÃO
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Habitação Rural
Habitação Urbana 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
Administração Geral
Demais Subfunções
SANEAMENTO

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