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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 747

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

obrigatórias
da
União
relativas
às
emendas
individuais (art. 166-A, § 1º,
da CF) (IV)
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO
DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)
2.887.114,77
3.374.543,84
3.021.248,08 4.802.218,97 3.033.936,45 3.432.133,08 2.545.235,10 3.238.824,80 3.053.359,98 5.443.938,86 3.335.800,71
2.960.705,18
41.129.059,82 51.655.400,00
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 400.000,00
(
-
)
Transferências
obrigatórias
da
União
relativas à remuneração dos
agentes
comunitários
de
saúde e de combate às
endemias (CF, art. 198, §
11) (VII)
0,00
0,00
0,00 0,00 11.703,10 11.703,10 25.327,55 6.977,10 12.703,10 12.703,10 11.703,10
11.703,10
104.523,25 1.060.000,00
( - ) Outras Deduções
Constitucionais ou Legais
(VIII)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (IX) = (V -
VI - VII - VIII)
2.887.114,77
3.374.543,84
3.021.248,08 4.802.218,97 3.022.233,35 3.420.429,98 2.519.907,55 3.231.847,70 3.040.656,88 5.431.235,76 3.324.097,61
2.949.002,08
41.024.536,57 50.195.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS-RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00

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