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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 750

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ

BIMESTRE (d)
O
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ
BIMESTRE (e)
O
DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerram ento do exercício, as despesas não liquid adas inscritas em restos apagarprocessados são também consideradas executadas.
Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos ter mos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício ,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a)
Jan a Ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 52.650.400,00 28.343.934,16
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.641.000,00 749.912,80
IPTU 200.000,00 1.024,04
ISS 250.000,00 372.456,95
ITBI 101.000,00 210,47
IRRF 290.000,00 116.767,77
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 800.000,00 259.453,57
Contribuições 0,00 0,00
Receita Patrimonial 310.000,00 257.420,83
Aplicações Financeiras (II) 210.000,00 257.420,83
Outras Receitas Patrimoniais 100.000,00 0,00
Transferências Correntes 49.949.400,00 27.327.903,99
Cota Parte do FPM 19.579.344,34 11.403.916,70
Cota Parte do ICMS 4.000.000,00 2.234.081,76
Cota Parte do IPVA 160.000,00 118.754,23
Cota Parte do ITR 40.000,00 191,16
Transferências da LC 61/1989 40.000,00 9.920,69
Transferencias do FUNDEB 9.412.300,00 5.628.902,05
Outras Transferências Correntes 16.717.755,66 7.932.137,40
Demais Receitas Correntes 750.000,00 8.696,54
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 750.000,00 8.696,54
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 52.440.400,00 28.086.513,33
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 3.849.600,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 100.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 200.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00