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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 804

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

3190 APLICAÇÕES DIRETAS 21.623.185,00 25.235.251,91 1.042.125,53 25.110.927,35 124.324,56 4.199.882,49 17.885.652,02 7.349.599,89 17.847.771,85 0,00
319001 APOSENTADORIA E REFORMAS 3.646.560,00 3.547.932,89 547.932,89 3.547.932,89 0,00 748.561,74 3.163.818,16 384.114,73 3.163.818,16 0,00
319003 PENSÕES 153.360,00 195.360,00 0,00 150.000,00 45.360,00 28.437,14 120.722,77 74.637,23 120.722,27 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO

DETERMINADO
2.285.140,00 698.650,00 15.000,00 691.460,24 7.189,76 138.704,32 447.371,54 251.278,46 438.722,86 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 13.654.041,00 18.974.043,36 447.212,48 18.924.333,66 49.709,70 3.152.975,28 12.678.162,10 6.295.881,26 12.650.561,17 0,00
PESSOAL CIVIL

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.694.860,00 679.130,00 31.980,16 660.748,73 18.381,27 119.164,37 404.559,05 274.570,95 402.928,99 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - 26.000,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00
PESSOAL CIVIL

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS
108.904,00 300.500,00 0,00 299.999,96 500,04 12.039,64 234.566,53 65.933,47 234.566,53 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
50.060,00 838.235,66 0,00 836.451,87 1.783,79 0,00 836.451,87 1.783,79 836.451,87 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRABALHISTAS
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS
210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 107.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
102.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRATO

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.480.080,00 22.658.230,32 4.035.156,64 19.937.344,92 2.720.885,40 4.840.712,14 17.202.411,80 5.455.818,52 17.110.224,90 0,00
3350 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 371.800,00 4.357.400,00 1.059.091,06 4.328.384,47 29.015,53 1.089.888,33 4.274.709,54 82.690,46 4.266.833,81 0,00
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335041 CONTRIBUIÇÕES
159.000,00 198.100,00 822,00 171.380,16 26.719,84 31.619,27 117.705,23 80.394,77 109.829,50 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 187.800,00 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00
335085 CONTRATO DE GESTÃO
25.000,00 4.158.500,00 1.058.269,06 4.157.004,31 1.495,69 1.058.269,06 4.157.004,31 1.495,69 4.157.004,31 0,00
3371 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 118.200,00 304.509,00 0,00 304.500,24 8,76 60.368,57 217.989,91 86.519,09 217.989,91 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM 118.200,00 304.509,00 0,00 304.500,24 8,76 60.368,57 217.989,91 86.519,09 217.989,91 0,00
CONSÓRCIO PÚBLICO
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 16.990.080,00 17.996.321,32 2.976.065,58 15.304.460,21 2.691.861,11 3.690.455,24 12.709.712,35 5.286.608,97 12.625.401,18 0,00
339014 DIÁRIAS - CIVIL 283.822,00 59.322,00 4.170,00 36.400,00 22.922,00 4.170,00 36.400,00 22.922,00 36.400,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO
3.939.835,00 4.763.755,00 1.008.680,83 3.629.445,52 1.134.309,48 876.121,51 3.202.532,92 1.561.222,08 3.139.536,54 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
19.500,00 46.000,00 23.000,00 45.500,00 500,00 23.000,00 45.500,00 500,00 45.500,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
301.673,00 449.098,00 112.247,16 436.157,57 12.940,43 95.955,05 286.580,44 162.517,56 286.580,44 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
176.924,00 23.900,74 0,00 5.265,23 18.635,51 0,00 5.265,23 18.635,51 5.265,23 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE 2.405.000,00 5.147.435,67 1.253.254,48 4.083.006,44 1.064.429,23 1.458.983,59 4.072.156,59 1.075.279,08 4.072.156,59 0,00
TERCEIRIZAÇÃO
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 514.900,00 1.170.215,00 27.125,00 1.180.385,14 -10.170,14 206.202,94 730.618,29 439.596,71 730.618,29 0,00

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