Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 857

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Ensino Fundamental 12.211.456,00 12.734.468,61 -152.170,35 10.209.432,42 21,39 2.525.036,19 511.278,12 6.501.513,68 22,02 6.232.954,93
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior 246.000,00 256.000,00 250.000,00 0,52 6.000,00 23.930,00 140.585,00 0,48 115.415,00
Educação Infantil 6.679.000,00 6.231.364,40 268.102,88 3.811.899,05 7,99 2.419.465,35 236.764,95 2.441.981,52 8,27 3.789.382,88
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial 136.000,00 145.000,00 914,05 23.174,49 0,05 121.825,51 1.841,13 12.289,59 0,04 132.710,41
Educação Básica
Administração Geral 699.000,00 716.000,00 9.633,29 327.516,90 0,69 388.483,10 20.409,55 218.744,34 0,74 497.255,66
Demais Subfunções 40.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00
CULTURA 1.489.000,00 1.451.000,00 38.950,00 711.668,42 1,49 739.331,58 53.448,80 604.708,29 2,05 846.291,71
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Difusão Cultural 1.455.000,00 1.417.000,00 38.950,00 711.668,42 1,49 705.331,58 53.448,80 604.708,29 2,05 812.291,71
Administração Geral
14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00
Demais Subfunções
DIREITOS DA CIDADANIA
33.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
Custódia e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 33.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
URBANISMO 6.224.000,00 6.046.414,75 22.168,93 5.299.849,51 11,11 746.565,24 345.074,98 3.162.095,79 10,71 2.884.318,96
Infra-Estrutura Urbana 1.129.000,00 1.150.197,00 684.845,01 1,44 465.351,99 34.984,94 647.651,96 2,19 502.545,04
Serviços Urbanos 5.095.000,00 4.896.217,75 22.168,93 4.615.004,50 9,67 281.213,25 310.090,04 2.514.443,83 8,51 2.381.773,92
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções
HABITAÇÃO 142.000,00 687.844,80 334.594,80 0,70 353.250,00 687.844,80
Habitação Rural
Habitação Urbana 142.000,00 687.844,80 334.594,80 0,70 353.250,00 687.844,80
Administração Geral
Di Sbf
emas uunções
SANEAMENTO
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
GESTÃO AMBIENTAL 113.000,00 78.934,00 23.300,00 0,05 55.634,00 1.941,66 15.533,28 0,05 63.400,72
Preservação e Conservação Ambiental
113.000,00

78.934,00

23.300,00

0,05

55.634,00

1.941,66

15.533,28

0,05

63.400,72
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e
Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunões
ç
AGRICULTURA
1.523.000,00 1.489.555,00 15.083,68 1.142.450,37 2,39 347.104,63 88.424,89 572.184,80 1,94 917.370,20
Abastecimento 208.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00
Extensão Rural 1.069.000,00 1.323.500,00 15.143,68 1.113.447,04 2,33 210.052,96 79.006,89 546.529,47 1,85 776.970,53
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
246.000,00 113.055,00 -60,00 29.003,33 0,06 84.051,67 9.418,00 25.655,33 0,09 87.399,67
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

www.diariomunicipal.com.br/femurn 857