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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 860

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

www.diariomunicipal.com.br/femurn 860 Segurança de Renda

Administração Geral

Demais Subfunções

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

Administração Geral

Demais Subfunções

SAÚDE

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Administração Geral

Demais Subfunções

TRABALHO

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Administração Geral

Demais Subfunções

EDUCAÇÃO

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Profissional

Ensino Superior

Educação Infantil

Educação de Jovens e Adultos

Educação Especial

Educação Básica

Administração Geral

Demais Subfunções

CULTURA

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Administração Geral

Demais Subfunções

DIREITOS DA CIDADANIA

Custódia e Reintegração Social

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas

Administração Geral

Demais Subfunções

URBANISMO

Infra-Estrutura Urbana

Serviços Urbanos

Transportes Coletivos Urbanos

Administração Geral

Demais Subfunções

HABITAÇÃO

Habitação Rural

Habitação Urbana

Administração Geral

Demais Subfunções

SANEAMENTO

Saneamento Básico Rural