Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 863

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Transferências Correntes 361698019 404778096 401680928 509282039 393523616 424272889 291976711 342915469 475544954 418758596 403915394 351137401
4779484112

5902524100

Cota-Parte do FPM
..,
1.807.712,65
..,
1.212.369,39
..,
1.648.021,87
..,
2.653.929,31
..,
1.687.451,88
..,
2.121.632,54
..,
1.284.776,92
..,
1.512.700,04
..,
1.830.847,29
..,
1.928.964,90
..,
2.051.278,54
..,
1.627.911,67

..,

21.367.597,00

..,

26.620.000,00
Cota-Parte do ICMS 466.552,38 554.804,85 461.202,99 516.541,57 471.189,58 325.032,27 343.338,36 394.109,98 350.940,16 333.252,60 405.204,03 359.507,31 4.981.676,08 6.300.000,00
Cota-Parte do IPVA 44.432,32 38.244,14 12.773,79 15.130,55 38.516,70 24.317,37 63.143,29 64.614,44 99.567,46 106.250,84 43.055,95 37.805,70 587.852,55 750.000,00
Cota-Parte do ITR 280,13 1.997,31 84,44 41,36 1.878,47 6,50 54,08 41,71 4.384,00 2.500,00
Transferências da LC 87/1966
Transferências da LC 61/1989 2.154,99 2.066,64 2.042,60 2.474,19 1.365,12 1.432,54 1.418,08 1.247,46 1.499,11 2.001,97 1.812,25 1.951,44 21.466,39 20.000,00
Transferências do FUNDEB 727.383,16 697.227,94 749.187,20 937.057,70 803.816,87 980.213,89 613.263,57 821.539,27 884.875,75 925.021,73 646.700,39 817.696,78 9.603.984,25 11.300.000,00
Outras Transferências Correntes 568.464,56 1.541.070,69 1.143.496,39 967.645,71 932.896,01 790.100,28 613.826,89 633.065,03 1.587.719,77 892.087,42 891.048,70 666.459,40 11.227.880,85
14.032.741,00
Outras Receitas Correntes
506,85

10.500,00

7.598,25

19,97

506,85

506,85

567,26

506,85

506,85

631,85

506,85

22.358,43


76.000,00
DEDUÇÕES (II) 332.707,62 361.896,41 424.825,09 478.869,09 439.704,62 494.482,91 338.535,28 394.910,00 456.570,76 474.095,31 332.815,51 405.443,50 4.934.856,10 6.414.500,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários

Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
332.707,62 361.896,41 424.825,09 478.869,09 439.704,62 494.482,91 338.535,28 394.910,00 456.570,76 474.095,31 332.815,51 405.443,50 4.934.856,10 6.414.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II)
3.552.066,42 3.960.567,93 3.960.117,01 4.969.628,14 3.750.080,11 3.961.392,36 2.821.524,21 3.288.978,85 4.565.421,98 3.927.990,04 4.017.309,40 3.321.544,80 46.096.621,25 56.533.156,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas
às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 948.430,00 948.430,00 1.439.444,60
(IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE 3.552.066,42 3.960.567,93 3.960.117,01 4.969.628,14 3.750.080,11 3.961.392,36 2.821.524,21 3.288.978,85 3.616.991,98 3.927.990,04 4.017.309,40 3.321.544,80 45.148.191,25 55.093.711,40
ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
EVOLUÇÃO TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA R EALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MES ES (ÚLTIMOS ATUALIZADA
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 12 MESES) 2026
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas
às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
815.022,00 184.000,00 180.000,00 226.000,00
1.405.022,00
908.935,25
(VI)

( - ) Transferências da União relativas a
remuneração dos agentes comunitários de saúde e 12.144,00 66.792,00 66.792,00 133.584,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 849.904,00 970.000,00
de combate às endemias (CF art 198 §11) (VII)
, . ,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
(VIII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA 3.539.922,42 3.078.753,93 3.709.325,01 4.836.044,14 3.678.756,11 3.710.068,36 2.750.200,21 3.217.654,85 3.545.667,98 3.856.666,04 3.719.985,40 3.250.220,80 42.893.265,25 53.214.776,15
COM PESSOAL (IX)=(V-VI-VII-VIII)

NOTA:
CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 28 de setembro de 2026
KLEYTON MEDEIROS DANTAS MARIA LUCI NEIDE DANTAS D E CARVALHO INGRIDE PR ISCILA DANT AS DE ARAUJO
Prefeito Municipal Tesoureiro(A) Controlador(A ) Interno(A)

www.diariomunicipal.com.br/femurn 863