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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 928

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Cargo Escolaridade Jornada semanal Vencimento-Base Inicial (Letra A) Vagas criadas Ocupadas Livres
Arquivista Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 1 0 1
Digitador (cargo em extinção) Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 1 1 0
Fiscal de Tributos Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 5 5 0
Fiscal de Vigilância Sanitária Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 4 2 2
Supervisor de Segurança do Trabalho Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 1 0 1
Agente de Trânsito Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 6 2 4
Auxiliar de Farmácia Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 4 0 4
Auxiliar de Laboratório Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 1 1
Auxiliar de Pessoal Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Auxiliar de Saúde Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 12 2 10
Comprador Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Desenhista Projetista Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Maestro Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Programador de Computador Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Técnico Agrícola Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Técnico de Edificações Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 2 0 2
Técnico de Raio X Ensino Médio 24 horas R$ 2.157,99 2 2 0
Topógrafo Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 1 0 1
Técnico de Contabilidade Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 3 0 3
Técnico Agropecuário Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 6 1 5
Auxiliar em Saúde Bucal Ensino Médio com curso de A
11.889/2008)
SB (Lei Federal nº
Art. 19
R$ 2.157,99 24 24 0
Agente Administrativo Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 59 37 22
Assistente Administrativo Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 15 4 11
Auxiliar de Contabilidade Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 6 1 5
Tesoureiro Ensino Médio Art. 19 R$ 2.157,99 1 1 0

Grupo Ocupacional III – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias — CLASSE ÚNICA

Cargo Escolaridade Jornada semanal Vencimento-Base Inicial (Letra A) Vagas criadas Ocupadas Livres
Agente de Combate às Endemias Ensino Médio 40 horas 2 (dois) salários mínimos, nos termos do art. 198,
§ 9º, da CF

28
27 1
Agente Comunitário de Saúde Ensino Médio 40 horas 2 (dois) salários mínimos, nos termos do art. 198,
§ 9º, da CF

126
112 14

Grupo Ocupacional IV – Profissionais da Enfermagem

Cargo Escolaridade Jornada semanal Vencimento-Base Inicial (Letra A) Vagas criadas Ocupadas Livres
CLASSE A — Auxiliar de Enfermagem (cargo em extinção) Ensino Médio 30 ou 40 horas Piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº
14.434/2022): R$ 1.781,25 para a jornada de 30
horas e R$ 2.375,00para a de 40 horas


0
0 0
CLASSE B — Técnico de Enfermagem Ensino Médio 30 ou 40 horas Piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº
14.434/2022): R$ 2.493,75 para a jornada de 30
horas e R$ 3.325,00para a de 40 horas


37
37 0
CLASSE C — Enfermeiro Ensino Superior em Enfermagem 30 ou 40 horas Piso nacional da enfermagem (Lei Federal nº
14.434/2022): R$ 3.562,50 para a jornada de 30
horas e R$ 4.750,00para a de 40 horas


24
24 0

Nota: os valores da carreira de Enfermagem correspondem ao piso salarial nacional da enfermagem (Lei Federal nº 14.434/2022 — Enfermeiro R$ 4.750,00; Técnico 70%; Auxiliar 50%), reduzido proporcionalmente à jornada de 30 (trinta) horas semanais, tomada como referência para os cargos, tomada como referência a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Alterada a carga horária de referência do piso nacional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, os valores desta tabela serão recalculados na mesma proporção, independentemente de nova lei, observado o art. 198, § 14, da Constituição Federal quanto à assistência financeira complementar da União.

Quantitativo fixado na forma do art. 67, após triagem do quadro que extinguiu os cargos vagos obsoletos ou absorvidos e fixou o número de vagas dos demais. Os cargos assinalados como em extinção permanecem no quadro enquanto houver ocupante, extinguindo-se na vacância, na forma do art. 73, § 2º.

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