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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1127

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Rendimentos de Aplicaçã
Financeira
o
40.762,74
43.939,14 61.913,66 61.246,85 46.634,26 75.573,18 73.891,13 65.089,99 58.939,13 77.182,89 121.446,18 111.801,04 838.420,19 600.000,00
Outras
Receita
Patrimoniais
s
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 5.977.639,35 7.614.484,63 6.375.846,34 9.563.775,93 6.415.054,89 7.780.432,17 5.284.470,83 6.639.464,14 6.382.647,39 13.452.509,41 6.591.447,75 6.045.302,08 88.123.074,91 87.517.001,00
Cota-Parte do FPM 3.012.854,45 2.020.615,65 2.746.703,12 4.423.215,52 2.812.419,82 3.536.054,24 2.141.294,86 2.521.166,69 3.051.412,15 3.214.941,50 3.418.797,58 2.713.186,12 35.612.661,70 34.800.000,00
Cota-Parte do ICMS 463.954,95 551.716,12 458.635,35 513.665,85 582.634,28 451.039,56 476.158,53 546.571,10 486.701,06 462.171,10 561.956,86 498.582,42 6.053.787,18 9.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 30.972,30 31.878,89 10.965,56 16.175,59 15.000,46 19.001,02 26.736,98 41.452,76 53.156,61 51.168,49 16.879,00 27.568,49 340.956,15 390.000,00
Cota-Parte do ITR 300,42 14.386,13 3.161,23 4.282,30 2.662,48 13,51 4.715,75 42,65 58,75 253,54 29.876,76 25.000,00
Transferências
da
L
87/1966
C
Transferências
da
L
61/1989
C
2.142,99
2.055,13 2.031,22 2.460,43 1.893,19 1.717,89 1.882,73 1.730,04 2.079,01 2.776,42 7.716,14 2.706,35 31.191,54 20.000,00
Transferências
d
FUNDEB
o
1.423.844,61
1.364.816,14 1.466.733,70 1.843.172,24 1.417.485,03 1.698.719,37 1.061.655,08 1.422.212,79 1.532.686,65 2.062.817,43 1.119.539,50 1.415.560,92 17.829.243,46 20.000.000,00
Outras
Transferência
Correntes
s
1.043.569,63
3.629.016,57 1.687.616,16 2.760.804,00 1.582.959,63 2.073.900,09 1.576.742,65 2.106.317,25 1.251.896,16 7.658.591,82 1.466.499,92 1.387.444,24 28.225.358,12 23.282.001,00
Outras Receitas Correntes
87.596,01
31.241,48 118.837,49 20.000,00
DEDUÇÕES (II) 483.457,63 524.130,32 644.299,24 755.309,39 682.921,94 801.562,46 529.147,40 622.186,77 720.529,29 746.219,96 520.932,04 648.459,33 7.679.155,77 8.207.000,00
Contrib. do Servidor para
Plano de Previdência
o
Compensação Financ. entr
Regimes Previdência
e
Rendimentos
d
Aplicações
de
Recurso
Previdenciários
e
s
Dedução de Receita par
Formação do FUNDEB
a
483.457,63
524.130,32 644.299,24 755.309,39 682.921,94 801.562,46 529.147,40 622.186,77 720.529,29 746.219,96 520.932,04 648.459,33 7.679.155,77 8.207.000,00
RECEITA CORRENT
LÍQUIDA (III)=(I-II)
E
5.967.440,22
7.475.507,08 6.098.338,15 9.229.508,06 6.244.415,95 7.394.622,67 5.164.437,87 6.360.813,15 6.009.884,42 12.937.354,10 6.474.424,27 5.908.254,71 85.265.000,65 84.915.001,00
(-)
Transferência
obrigatórias
da
Uniã
relativas
às
emenda
individuais (art. 166-A,
1º, da CF) (IV)
s
o
s
§
100.000,00 650.222,00 1.207.981,00 100.000,00 800.001,00 6.857.414,00 9.715.618,00 3.900.001,00
RECEITA CORRENT
LÍQUIDA
AJUSTAD
PARA CÁLCULO DO
LIMITES
D
ENDIVIDAMENTO
(V)=(III-IV)
E
A
S
E
5.967.440,22
7.375.507,08 5.448.116,15 8.021.527,06 6.244.415,95 7.394.622,67 5.064.437,87 5.560.812,15 6.009.884,42 6.079.940,10 6.474.424,27 5.908.254,71 75.549.382,65 81.015.000,00
RELATÓRIO RESUMID
DEMONSTRATIVO DA
ORÇAMENTOS FISCAL
SETEMBRO/2025 A AG
RREO - ANEXO 03 (LRF
O DA EXECUÇÃO
RECEITA CORR
E DA SEGURIDAD
OSTO/2026
, Art. 53, inciso I)
ORÇAMENTÁRIA
ENTE LÍQUIDA - C
E SOCIAL
ONSOLIDADO
Em reais
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZ ADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL
(ÚLTIMOS
12
PREVISÃO
ATUALIZADA
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026 Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026
MESES)


2026
(
-
)
Transferência
obrigatórias
da
União
relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
s


2.300.060,00 769.450,00 3.069.510,00
( - ) Transferências da
União
relativas
a
remuneração dos agente
comunitários de saúde e
de combate às endemia
(CF, art. 198, §11) (VII)


s

s
130.548,00
12.144,00 12.144,00 126.438,00 139.406,00 139.406,00 126.438,00 126.438,00 126.438,00 126.438,00 139.406,00 1.205.244,00 1.740.000,00
( - ) Outras Deduçõe
Constitucionais ou Legai
s
s

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