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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1161

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.140,00
Contribuições 1.451,36 2.515,09 0,00
17.734,00
8.950,36 1.437,36 6.718,03 6.726,65 11.171,37 10.510,20 6.986,06 12.717,74 86.918,22 101.400,00
Receita Patrimonial 3.055,48 17.380,92 0,00
41.114,54
14.016,50 33.051,69 39.740,89 35.625,43 47.381,35 49.582,18 48.118,02 42.263,81 371.330,81 303.344,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.055,48 17.380,92 0,00
41.114,54
14.016,50 33.051,69 39.740,89 35.625,43 47.381,35 49.582,18 48.118,02 42.263,81 371.330,81 303.344,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.973.391,5 4 3.348.149,3 0 2.999.497,29 4.565.376,2 0 3.269.234,6 1 4.211.799,85 2.889.045,2 5 2.941.361, 88 3.966.170, 94 3.987.650,1 1 3.359.302,9 6 3.060.082,41 41.571.062,34 34.413.132,00
Cota-Parte do FPM 1.807.712,6 5 1.212.369,4 0 1.648.021,87 2.653.929,3 3 1.687.451,8 8 2.121.632,55 1.284.776,9 2 1.512.700, 04 1.830.847, 30 1.928.964,9 0 2.051.278,5 4 1.627.911,67 21.367.597,05 17.643.484,00
Cota-Parte do ICMS 214.660,07 255.264,91
212.198,83
237.660,03
270.930,06
210.080,90
221.912,84 254.728,48
226.826,17

215.394,02
261.898,99
232.363,45
2.813.918,75 1.521.000,00
Cota-Parte do IPVA 13.220,37 6.607,01 0,00
10.720,60
8.257,13 4.570,97 8.974,72 8.778,43 12.096,51 20.380,72 7.973,68 6.597,65 108.177,79 141.960,00
Cota-Parte do ITR 344,57 863,64 108,65
314,12
31,38 229,45 31,67 226,07 24,12 236,52 0,00 239,74 2.649,93 3.042,00
Transferências da LC 61/1989 991,49 950,86 939,78
1.138,36
882,32 925,90 920,31 806,28 968,92 1.293,93 1.171,31 1.261,26 12.250,72 5.070,00
Transferências do FUNDEB 641.450,42 815.088,42
701.412,17
829.771,14
930.198,25
835.714,10
585.225,46 750.834,35
804.217,36

844.755,31
645.620,55
780.130,11
9.164.417,64 7.769.664,00
Outras Transferências Correntes 295.011,97 1.057.005,0 6 436.815,99
831.842,62
371.483,59
1.038.645,98
787.203,33 413.288,23
1.091.190,
56 976.624,71 391.359,89
411.578,53
8.102.050,46 7.328.912,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
169.977,36
0,00 2.981,00 0,00 0,00 0,00 0,00 433,28 0,00 173.391,64 20.280,00
DEDUÇÕES (II) -275.866,95 -295.211,08 -372.253,77 -421.998,17 -393.510,51 -467.487,90 -303.323,25 -355.447,7 7 -414.152,5 5 -433.253,93 -296.999,0 3 -373.674,68 -4.403.179,59 3.470.592,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursosprevidênciários 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB -275.866,95 -295.211,08 -372.253,77 -421.998,17 -393.510,51 -467.487,90 -303.323,25 -355.447,7 7 -414.152,5 5 -433.253,93 -296.999,0 3 -373.674,68 -4.403.179,59 3.470.592,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.705.374,9 1 3.085.922,2 7 2.628.693,44 5.002.505,3 7 2.900.747,4 9 3.784.555,58 2.635.025,7 0 3.582.006, 10 3.612.022, 67 4.202.566,9 9 3.119.993,8 6 2.823.902,39 40.083.316,77 32.601.668,00
Esecificaão Evolução d a Receita Rea lizada nos Últimos 12 Mese s Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
pç Set/2025 Out/2025 Nov/2025
Dez/2025
Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 Meses) Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,
CF) (IV)
da
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 385.723,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 1.085.723,00 60.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
E
2.705.374,9
1 3.085.922,2 7 2.628.693,44 5.002.505,3 7 2.900.747,4 9 3.784.555,58 2.249.302,7 0 3.582.006, 10 2.912.022, 67 4.202.566,9 9 3.119.993,8 6 2.823.902,39 38.997.593,77 32.541.668,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,
CF) (VI)
da
0,00
672.000,00 100.000,00
0,00
0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.038,00 0,00 0,00 1.972.038,00 190.000,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
de
57.684,00
57.684,00 57.684,00
116.833,30
61.598,00 61.598,00 61.598,00 61.598,00 61.598,00 61.598,00 61.598,00 61.598,00 782.669,30 800.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
A
2.647.690,9
1 2.356.238,2 7 2.471.009,44 4.885.672,0 7 2.839.149,4 9 3.122.957,58 2.187.704,7 0 3.520.408, 10 2.850.424, 67 3.540.930,9 9 3.058.395,8 6 2.762.304,39 36.242.886,47 31.551.668,00
SIMONE FERNANDES DA SILVA JOAO MA RIA VENANCI O DOS SAN TOS FÁBIO SO UZA MARIN HO
###.407.164-## ###.855.14 4-## ###.145.92 1-##
Prefeita Assessor C ontábil Controlado r

Publicado por: Ozileide Maria de Souza Código Identificador: AE5A93E1

GABINETE DO PREFEITO RREO II - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentá rio, Financeir o e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrati
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
vo das Despesaspor
Função/SubFunç ão
Exercício:2026-
Função/SubFunção Dotação Despesa Emp enhada Saldo c (a-b) Despesa Liqui dada INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
Saldo e (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 48.908.214,00 48.908.214,00 4.718.878,30 22.659.184,22 100,00 26.249.029,78 4.378.408,58 16.219.061,68 100,00 32.689.152,32 0,00
01 LEGISLATIVA 1.524.390,00 1.524.390,00 47.370,00 1.508.861,74 6,66 15.528,26 260.031,34 1.067.816,86 6,58 456.573,14 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.524.390,00 1.524.390,00 47.370,00 1.508.861,74 6,66 15.528,26 260.031,34 1.067.816,86 6,58 456.573,14 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.191.800,00 4.214.600,00 524.948,30 3.208.173,30 14,16 1.006.426,70 624.683,02 2.357.404,14 14,53 1.857.195,86 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.276.200,00 3.347.000,00 492.948,30 2.915.675,30 12,87 431.324,70 560.305,07 2.174.697,30 13,41 1.172.302,70 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 507.000,00 507.000,00 32.000,00 232.498,00 1,03 274.502,00 45.901,35 126.390,35 0,78 380.609,65 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 298.460,00 278.460,00 0,00 60.000,00 0,26 218.460,00 18.476,60 56.316,49 0,35 222.143,51 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 110.140,00 82.140,00 0,00 0,00 0,00 82.140,00 0,00 0,00 0,00 82.140,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1161