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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1190

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso II e§1º) Em Reais
PREVISÃO RECEITAS REA LIZADAS
RECEITAS PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(a)
No Bimestre
(b)
%
(b/a)
Até o Bimestre
(c)
%
(c/a)
SALDO
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 44.925.925,00 44.925.925,00 8.668.142,35 19,29 31.181.632,86 69,41 13.744.292,14
RECEITAS CORRENTES 43.288.925,00 43.288.925,00 7.490.642,35 17,30 27.222.808,88 62,89 16.066.116,12
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.191.500,00 1.191.500,00 231.448,22 19,42 817.246,07 68,59 374.253,93
Impostos 1.137.500,00 1.137.500,00 230.040,22 20,22 808.688,80 71,09 328.811,20
Taxas 54.000,00 54.000,00 1.408,00 2,61 8.557,27 15,85 45.442,73
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 51.904,33 17,30 195.417,82 65,14 104.582,18
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçõespara Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 300.000,00 300.000,00 51.904,33 17,30 195.417,82 65,14 104.582,18
RECEITA PATRIMONIAL 447.000,00 447.000,00 115.295,57 25,79 270.416,97 60,50 176.583,03
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 447.000,00 447.000,00 115.295,57 25,79 270.416,97 60,50 176.583,03
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AÊA 41255425 41255425 615 114 2511252 621 1544116
TRNSFERNCIS CORRENTES ..,00 ..,00 7.070.,08 7, .9.3,3 ,8 .3.7,8
Transferências da União e de suas Entidades 28.845.425,00 28.845.425,00 4.468.272,06 15,49 16.930.943,38 58,70 11.914.481,62
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.010.000,00 4.010.000,00 1.331.440,53 33,20 3.339.831,56 83,29 670.168,44
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 8.400.000,00 8.400.000,00 1.270.902,49 15,13 5.640.478,38 67,15 2.759.521,62
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso II e§1º) Em Reais
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.000,00 35.000,00 21.379,15 61,08 28.474,70 81,36 6.525,30
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 35.000,00 35.000,00 21.379,15 61,08 28.474,70 81,36 6.525,30
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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