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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1262

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: José Edson Gomes Código Identificador: FEC7BDDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF 2º QUADRIMESTRE

PM MARCELINO VIE
RELATÓRIO DE GEST
DEMONSTRATIVO D
ORÇAMENTOS FISCAI
SET/2025 A AGO/2026
RGF – ANEXO 1 (LRF,
DESPESA
COM
PESSOAL		 IRA
ÃO FISCAL
A DESPESA CO
S E DA SEGURID
art. 55, inciso I, alí

DESPESAS EX
LIQUIDADAS		 M PESSOAL - POD
ADE SOCIAL
nea "a")
ECUTADAS (últimos		 ER EXECUTIVO
12 meses)		 TOTAL (últimos
) ()		 R$ 1
12
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
SET/2025 OUT/2025 NOV/2025 DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026 MAR/2026 ABR/2026 MAI/2026 JUN/2026 JUL/2026 AGO/2026 meses a
(b)
DESPESA
BRUTA
COM PESSOAL(I)
1.378.266,01		 1.381.746,10 1.378.984,78 1.753.959,97 1.624.647,80 1.454.984,26 1.526.382,46 1.680.385,85 1.548.249,28 1.971.552,96 1.546.859,69 1.574.845,23 18.820.864,39 374,63
Pessoal Ativo 1.378.266,01 1.381.746,10 1.378.984,78 1.753.959,97 1.623.026,80 1.453.363,26 1.524.761,46 1.678.764,85 1.546.628,28 1.969.931,96 1.545.238,69 1.573.224,23 18.807.896,39 374,63
Vencimentos, Vantagens
e
Outras
Despesas
Variáveis

1.204.876,65		 1.208.841,74 1.206.627,53 1.634.127,86 1.237.655,34 1.240.831,50 1.287.552,69 1.435.479,46 1.300.222,08 1.728.696,14 1.301.584,13 1.329.616,58 16.116.111,70 0,00
Obrigações Patronais 173.389,36 172.904,36 172.357,25 119.832,11 385.371,46 212.531,76 237.208,77 243.285,39 246.406,20 241.235,82 243.654,56 243.607,65 2.691.784,69 374,63
Pessoal
Inativo
e
Pensionistas
0,00		 0,00 0,00 0,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 12.968,00 0,00
Aposentadorias, Reserva
e Reformas
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 1.621,00 12.968,00 0,00
Outras
despesas
de
pessoal decorrentes de
contratos de terceirização
ou de contratação de
forma indireta (§1º do art.
18 da LRF)




0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não
Executada
Orçamentariamente
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS (II) (§1º
do art. 19 da LRF)

31.810,21		 31.810,21 31.810,21 61.672,58 25.783,29 26.119,71 26.792,54 172.811,35 28.625,85 28.625,85 28.625,85 53.251,67 547.739,32 0,00
Indenizações
por
Demissão e Incentivos à
Demissão Voluntária

0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão
Judicial
de
Período
Anterior ao da Apuração

0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.572,92 0,00 0,00 0,00 24.625,82 169.198,74 0,00
Despesas de Exercícios
Anteriores
de
Período
Anterior ao da Apuração

0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas
com
Recursos
Vinculados

0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde e de Combate às
Endemias com Recursos
Vinculados (CF, art. 198,
§11)



0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Parcela
dedutível
referente ao piso salarial
do Enfermeiro, Técnico


31.810,21		 31.810,21 31.810,21 61.672,58 25.783,29 26.119,71 26.792,54 28.238,43 28.625,85 28.625,85 28.625,85 28.625,85 378.540,58 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1262