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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1264

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCI O DE 2026
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 5.267.767,30 5.147.991,66 5.037.728,76 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 5.267.767,30 5.147.991,66 5.037.728,76 0,00
Empréstimos 317.980,65 317.980,65 317.980,65 0,00
Internos 317.980,65 317.980,65 317.980,65 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.949.786,65 4.830.011,01 4.719.748,11 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 4.949.786,65 4.830.011,01 4.719.748,11 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -583.763,11 -600.161,76 -629.362,34 0,00
Disponibilidade de Caixa -583.763,11 -600.161,76 -629.362,34 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 80.993,72 76.955,72 76.955,72 0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 502.769,39 523.206,04 552.406,62 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 5.851.530,41 5.748.153,42 5.667.091,10 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 40.027.702,79 41.353.616,55 44.555.202,44 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
2.421.788,94 2.421.788,94 3.738.633,94 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 37.605.913,85 38.931.827,61 40.816.568,50 0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI) 14,01 13,22 12,34 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI) 15,56 14,76 13,88 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 45.127.096,62 46.718.193,13 48.979.882,20 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> 40.614.386,96 42.046.373,82 44.081.893,98 0,00
SALDO DO EXERCÍCI O DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 692.881,89 40.149,29 40.149,29 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
KERLES JÁCOME SARMENTO MARIA ERISMARA FERNANDES DEQUEIROZ JOSÉ BENEDITO DA COSTA
490.620.264-00 095.664.394-90 538.396.924-15
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município Contador

PM MARCELINO VIEIRA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2026 A AGOSTO/2026 RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre

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