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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1276

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ
BIMESTRE (d)
O
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ
BIMESTRE (e)
O
DESPESAS PAGAS AT
BIMESTRE (f)
É O
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
HINDEMBERG PONTES DE LIMA MARIA ERISMARA FERNAND ES DEQUEIROZ ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO
502.923.824-72 095.664.394-90 069.006.004-17
Prefeito Municipal Controladora Geral Do Município Contador
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ 1
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerra mento do exercício, as despesas não liquid adas inscritas em restos apagarprocessados são também consideradas executadas.
Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos t ermos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarprocessados, considerada s liquidadas no encerramento do exercício ,por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
PM MARCELINO VIEIRA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 40.588.000,00 28.451.090,27
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.579.000,00 868.578,25
IPTU 111.000,00 62.903,49
ISS 311.000,00 205.118,13
ITBI 16.500,00 31.120,00
IRRF 1.085.000,00 542.573,77
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 55.500,00 26.862,86
Contribuições 159.000,00 216.418,99
Receita Patrimonial 319.800,00 484.038,52
Aplicações Financeiras (II) 318.800,00 314.038,52
Outras Receitas Patrimoniais 1.000,00 170.000,00
Transferências Correntes 38.412.200,00 26.467.344,81
Cota Parte do FPM 19.100.000,00 11.335.622,92
Cota Parte do ICMS 3.600.000,00 2.192.322,04
Cota Parte do IPVA 372.000,00 254.546,37
Cota Parte do ITR 2.800,00 1.689,70
Transferências da LC 61/1989 14.800,00 9.477,84
Transferencias do FUNDEB 9.200.000,00 6.644.730,79
Outras Transferências Correntes 6.122.600,00 6.028.955,15
Demais Receitas Correntes 118.000,00 414.709,70
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 118.000,00 414.709,70
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 40.269.200,00 28.137.051,75
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 917.000,00 167.178,90

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