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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1390

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(BENEFÍCIOS
MANTIDOS
PELO
TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
ATÉ

BIMESTRE (d)
O
DESPESAS
LIQUIDADAS
ATÉ

BIMESTRE (e)
O
DESPESAS
PAGAS
ATÉ
BIMESTRE (f)
O
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO
EXERCÍCIO (g)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
(XVIII)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) =
XVII XVIII
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
( - )
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em
restos apagarprocessados são também consid eradas executadas.
Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagarprocessados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
FONTE: SCPI - Contabilidade [23746], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) Jan a ago/2026
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 51.891.050,00 33.325.672,64
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.387.300,00 2.213.046,50
IPTU 420.000,00 382.129,95
ISS 610.000,00 431.001,94
ITBI 107.000,00 34.133,94
IRRF 2.050.300,00 1.171.285,44
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 200.000,00 194.495,23
Contribuições 315.000,00 225.537,76
Receita Patrimonial 779.000,00 528.429,21
Aplicações Financeiras (II) 749.000,00 525.671,11
Outras Receitas Patrimoniais 30.000,00 2.758,10
Transferências Correntes 47.019.000,00 30.204.932,04
Cota Parte do FPM 18.779.950,00 11.403.916,70
Cota Parte do ICMS 2.200.000,00 1.700.535,60
Cota Parte do IPVA 400.000,00 254.976,12
Cota Parte do ITR 8.000,00 149,00
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 7.573,20
Transferencias do FUNDEB 14.332.000,00 9.790.196,96
Outras Transferências Correntes 11.287.050,00 7.047.584,46
Demais Receitas Correntes 390.750,00 153.727,13
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 390.750,00 153.727,13
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 51.142.050,00 32.800.001,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 5.662.000,00 3.615.969,41
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 1.200.000,00 1.078.964,44
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 5.197.150,00 2.531.449,09
Operações de Crédito (VIII) 600.000,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 557.500,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

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