DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

I – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais I – Receitas;

II – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais I – Despesas;

III – Pagamentos de Restos a Pagar de Despesas Primárias;

IV – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais IV - Resultado Primário;

• V – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais IV - Resultado Nominal;

VI – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais V - Montante da Dívida Pública;

VII – Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais - Resultado Primário PPP;

VIII – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;

IX – Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;

X – Metas Anuais;

XI – Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

XII – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores;

XIII – Evolução do Patrimônio Líquido;

XIV – Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos;

XV – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;

XVI – Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores;

XVII – Fundo em Participação (Plano Financeiro);

XVIII – Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas;

XIX – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita;

XX – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.

Parágrafo único. Os Demonstrativos referidos neste artigo serão apurados em cada Unidade Gestora e a sua consolidação constituirá nas Metas Fiscais do Município.

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