Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1541

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Receitas de Contribuições 297.262,00 312.198,94 321.854,00 207.800,00 304.671,00 316.401,00 328.899,00
Receita Patrimonial
272.970,00

826.465,15

331.587,00

338.392,00

824.717,00

856.468,00

890.298,00
Aplicações Financeiras (II) 263.114,00 826.257,10 318.462,00 323.954,00 728.297,00 756.336,00 786.211,00
Outras Receitas Patrimoniais 9.856,00 208,05 13.125,00 14.438,00 96.420,00 100.132,00 104.087,00
Transferências Correntes
39.736.126,00

39.823.221,89

37.900.624,00

42.866.319,00

49.183.432,00

52.516.995,00

56.291.418,00
Cota-Parte do FPM 17.516.114,00 16.628.388,26 16.460.000,00 26.956.270,00 20.114.038,00 22.088.429,00 23.760.922,00
Cota-Parte do ICMS 3.836.846,00 4.884.100,37 4.880.000,00 6.495.216,00 5.035.193,00 5.469.048,00 6.085.075,00
Cota-Parte do IPVA 496.035,00 407.172,53 408.000,00 395.989,00 392.319,00 407.423,00 423.517,00
Cota-Parte do ITR
9.835,00
23.543,54
28.000,00
24.383,00
54.035,00
56.115,00
58.332,00
Transferências da LC 61/1989 8.001,00 14.712,71 9.600,00 4.356,00 14.118,00 14.662,00 15.241,00
Transferências do FUNDEB
7.676.180,00
9.135.124,24
9.134.670,00
1.235.850,00
10.417.933,00
10.819.023,00
11.746.375,00
Outras Transferências Correntes 10.193.115,00 8.730.180,24 6.980.354,00 7.754.255,00 13.155.796,00 13.662.295,00 14.201.956,00
Demais Receitas Correntes 0,00 1.251.302,07 1.611.577,00 1.756.233,00 1.270.763,00 1.319.688,00 1.371.815,00
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Correntes Restantes

0,00

1.251.302,07

1.611.577,00

1.756.233,00

1.270.763,00

1.319.688,00

1.371.815,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 43.669.366,00 45.605.604,16 43.319.587,00 48.113.904,00 53.870.595,00 57.384.614,00 61.371.307,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 7.617.803,00 2.941.557,43 6.854.356,00 5.830.541,00 1.927.683,00 2.051.899,00 2.332.950,00
Operações de Crédito (VIII) 6.600.000,00 0,00 2.000.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário F inanceiro e Contábil

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
,
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO Exercício:2027
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens 40.000,00 0,00 32.000,00 5.000,00 77.982,00 80.984,00 84.183,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 40.000,00 0,00 32.000,00 5.000,00 77.982,00 80.984,00 84.183,00
Transferências de Capital 977.803,00 2.941.557,43 4.822.356,00 5.805.541,00 1.849.701,00 1.970.915,00 2.248.767,00
Convênios 226.500,00 2.046.020,49 4.207.196,00 4.627.916,00 1.176.375,00 1.271.666,00 1.521.897,00
Outras Transferências de Capital 751.303,00 895.536,94 615.160,00 1.177.625,00 673.326,00 699.249,00 726.870,00
Outras Receitas de Capital
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII
+ IX + X + XI + XII)]

1.017.803,00
2.941.557,43 4.854.356,00 5.810.541,00 1.927.683,00 2.051.899,00 2.332.950,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 44.687.169,00 48.547.161,59 48.173.943,00 53.924.445,00 55.798.278,00 59.436.513,00 63.704.257,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 44.687.169,00 48.547.161,59 48.173.943,00 53.924.445,00 55.798.278,00 59.436.513,00 63.704.257,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO Previsão (2024) Realizada (2025) Previsão (2025) Previsão (2026) Previsão (2027) Previsão (2028) Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 37.928.114,00 40.021.936,70 40.730.956,00 46.600.691,00 47.230.827,00 50.249.215,00 53.434.059,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
19.762.686,00
300,00
16.315.036,75
516.404,06
20.348.179,00
398.000,00
20.072.790,00
0,00
19.056.882,00
757.373,00
20.790.572,00
786.532,00
21.611.800,00
817.600,00

Outras Despesas Correntes
18.165.128,00
23.190.495,89 19.984.777,00 26.527.901,00 27.416.572,00 28.672.111,00 31.004.659,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII -
XIX)

37.927.814,00
39.505.532,64 40.332.956,00 46.600.691,00 46.473.454,00 49.462.683,00 52.616.459,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 10.357.552,00 8.060.488,84 8.801.481,00 7.504.902,00 9.126.168,00 9.763.055,00 10.862.937,00
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício:2027
Investimentos 10.296.752,00 2.725.445,78 8.638.369,00 3.699.459,00 5.773.476,00 6.281.284,00 7.243.636,00
Inversões Financeiras 7.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capitaljá Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 7.500,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1541