DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS | Exercício:2027 | ||
|---|---|---|---|
| AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) | R$ 1,00 | ||
| RECEITAS REALIZADAS | 2025 (a) | 2024 (b) | 2023 (c) |
| RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) | 0 | 225.600 | 0 |
| Alienação de Bens Móveis | 0 | 0 | 0 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0 | 225.600 | 0 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0 | 0 | 0 |
| Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0 | 0 | 0 |
| DESPESAS EXECUTADAS | 2025 (d) | 2024 (e) | 2023 (f) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) | 0 | 115.000 | 0 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 0 | 115.000 | 0 |
| Investimentos | 0 | 115.000 | 0 |
| Inversões Financeiras | 0 | 0 | 0 |
| Amortização da Dívida | 0 | 0 | 0 |
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | 0 | 0 | 0 |
| Regime Geral de Previdência Social | 0 | 0 | 0 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores | 0 | 0 | 0 |
| SALDO FINANCEIRO | 2025 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) | 2024 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) | 2023 (i) = ((Ic - IIf) |
| Valor (III) | 110.600 | 110.600 | 0 |
| ACACIO SANZIO DE BRITO | MIGUEL PEREIRA DA COSTA NETO |
|---|---|
| Prefeito Municipal - CPF: ###.249.464-## | Contador - CPF:###.620.074-## |
| MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil |
|---|---|---|
| 13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF | ||
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 | Exercício:2027 | |
| AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | ||
| AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") | R$ 1,00 | |
| RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | 2025 | 2024 2023 |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 0 | 0 0 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0 | 0 0 |
| Ativo | 0 | 0 0 |
| Inativo | 0 | 0 0 |
| Pensionista | 0 | 0 0 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0 | 0 0 |
| Ativo | 0 | 0 0 |
| Inativo | 0 | 0 0 |
| Pensionista | 0 | 0 0 |
| Receita Patrimonial | 0 | 0 0 |
| Receitas Imobiliárias | 0 | 0 0 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0 | 0 0 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0 | 0 0 |
| Receita de Serviços | 0 | 0 0 |
| Outras Receitas Correntes | 0 | 0 0 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0 | 0 0 |
| Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0 | 0 0 |
| Demais Receitas Correntes | 0 | 0 0 |
| RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0 | 0 0 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0 | 0 0 |
| Amortização de Empréstimos | 0 | 0 0 |
| Outras Receitas de Capital | 0 | 0 0 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) | 0 | 0 0 |
| MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil |
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 | Exercício:2027 | |
| AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1547