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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1572

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Outras Transferências Correntes 1.301.362,26 1.502.026,32 690.492,49 633.376,29 593.318,95 888.141,90 474.593,16 500.350,68 2.997.992,86 481.815,52 498.062,99 484.662,05 11.046.195,47 7.754.255,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.577,00
DEDUÇÕES (II) -341.864,63 -373.472,13 -432.186,86 -489.077,20 -442.099,56 -494.706,15 -336.271,35 -396.525,39 -440.543,85 -472.559,60 -333.500,66 -410.985,71 -4.963.793,09 8.058.104,00
Contrib. do Servidor para o Plano
de Previdência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre
Regimes Previdência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de
recursosprevidênciários
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara -341.864,63 -373.472,13 -432.186,86 -489.077,20 -442.099,56 -494.706,15 -336.271,35 -396.525,39 -440.543,85 -472.559,60 -333.500,66 -410.985,71 -4.963.793,09 8.058.104,00
Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I
- II)
4.848.084,44 4.379.550,71 3.847.241,49 5.237.648,38 3.888.371,70 4.330.316,50 3.029.064,50 3.553.858,34 6.456.259,42 4.000.939,46 3.900.712,88 3.444.916,63 50.916.964,45 48.434.414,00
Especificação Evolução da Re
Set/2025
ceita Realizada n
Out/2025
os Últimos 12 Me
Nov/2025
ses
Dez/2025
Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 Total
(Últimos 12
Meses)
Previsão
Atualizada
Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da
União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
(IV)
891.000,00 500.061,32 263.460,55 5.031,50 4.826,03 4.179,85 5.118,91 0,00 697.500,00 0,00 0,00 0,00 2.371.178,16 889.273,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III
- IV)
3.957.084,44 3.879.489,39 3.583.780,94 5.232.616,88 3.883.545,67 4.326.136,65 3.023.945,59 3.553.858,34 5.758.759,42 4.000.939,46 3.900.712,88 3.444.916,63 48.545.786,29 47.545.141,00
( - ) Transferências obrigatórias da
União relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)
0,00 347.621,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.798.680,00 0,00 0,00 0,00 2.146.301,00 205.600,00
( - ) Transferências da União
relativas à remuneração dos
agentes comunitários de saúde e
66.792,00 66.792,00 66.792,00 133.584,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 71.324,00 904.552,00 1.100.000,00

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